GOVERNOS LULA (2004/2010)
O LULISMO E O NEODESENVOLVIMENTISMO.
BIOGRAFIA:
Nordestino,
pobre, sétimo filho de um casal de lavradores analfabetos, Luiz Inácio Lula da
Silva nasceu em 1945 numa casa de dois cômodos e chão de terra batida, na
região do semiárido pernambucano. Aos sete anos saiu num pau-de-arara e, com a
mãe e os irmãos rumo à São Paulo. Lula começou a trabalhar ainda criança. Foi ambulante
aos oito anos e engraxate aos nove, virou ajudante de tinturaria no início da
adolescência. Conclui o ginásio e começou a trabalhar como metalúrgico aos
quatorze anos, depois de ter sido admitido no curso técnico de torneiro
mecânico do Senai.
O Brasil
desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek investiu na industrialização,
tornando a região do ABC, na Grande São Paulo, em um pólo industrial, que
atraiu algumas das principais metalúrgicas do mundo, como as montadoras Scania
e Volkswagen.
Quando tinha
dezessete anos, em 1963, Lula perdeu o dedo mínimo da mão esquerda num acidente
de trabalho.
Em 1964, com o
golpe militar e o fim das liberdades democráticas, os direitos sociais sofreram
uma retração, assim como os direitos trabalhistas. Neste período, aos dezoito
anos, Lula entrou como militante clandestino para o Partido Comunista
Brasileiro e passou a frequentar reuniões no sindicato. Em 1969, foi eleito
diretor do sindicato dos metalúrgicos inaugurando sua trajetória de líder
sindical. Em 1975, antes de completar 30 anos, é Lula quem assume a presidência
do sindicato.
A conjuntura
da segunda metade dos anos 1970 foi caracterizada pela radicalização dos
movimentos reivindicatórios da classe trabalhadora. Entre 1978 e 1980, as
reivindicações pelos direitos dos trabalhadores por melhores condições de
trabalho e pelo retorno à democracia, desdobraram-se em greves gerais
organizadas pelos sindicatos dos trabalhadores do ABC. Em 19 de abril de 1980, Lula
era presidente do sindicato dos metalúrgicos e foi preso e fichado no DOPS,
passando 31 dias na cadeia. Libertado, retomou a atividade sindical e política,
e fundou o Partido dos Trabalhadores.
A TRAJETÓRIA POLÍTICA DE LULA E O PARTIDO DOS TRABALHADORES:
Nos anos de
1980, durante o período de redemocratização do país, surgiu o Partido dos
Trabalhadores (PT), idealizado no cotidiano das lutas do movimento sindical, apoiado
e influenciado por intelectuais, religiosos, artistas, estudantes e militantes
egressos da luta armada. Lula foi o primeiro presidente do partido. Atuando
como porta voz dos trabalhadores, e principal o líder da oposição.
Nos anos 1990,
esteve à frente do Instituto Cidadania, onde formulou o Fome Zero, implementada
anos depois durante seu governo.
Lula presidiu
o PT na campanha pelo Impeachment de Collor.
Ao longo dos
oito anos de administração do governo Fernando Henrique Cardoso, fez oposição à
política econômica recessiva, à manipulação do câmbio para manter o Plano Real,
à compra de votos em troca da aprovação do projeto de lei que garantiu o
direito à reeleição, em 1997, à mal gestão do dinheiro, as privatizações
realizadas em empresas públicas como a Vale, leiloada por um preço bem abaixo
do que de fato valia.
Após três
campanhas eleitorais frustradas, Lula foi finalmente eleito presidente da
República em 27 de novembro de 2002.
LULA E A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (2004/2010)
Lula foi o
primeiro operário a tornar-se presidente da república, levando à sociedade uma
expectativa de mudança, de valorização dos bens públicos, de um governo voltado
para os direitos sociais e dos trabalhadores e, sobretudo, de uma política
eficaz de transferência de renda.
Seus dois
governos foram marcados pela implementação de programas de distribuição de
renda, como o Bolsa Família e o Fome Zero, com o objetivo de garantir o acesso
dos mais pobres a linhas de crédito, salários mais altos, geração de empregos.
De fato, o
Brasil melhorou os indicadores sociais, principalmente em relação às camadas
pobres do proletariado brasileiro atendidas pelos programas sociais do governo
Lula e posteriormente ao governo Dilma. Como mostram indicadores medidos do
Pnad/IBGE, de 2002 a
2013 diminuiu a desigualdade social com a redução da pobreza extrema, aumentou
o consumo dos pobres com o crescimento da posse de bens duráveis e o acesso a
serviços públicos essenciais.
Nesse período,
ocorreu um aumento dos trabalhadores assalariados de baixa renda com carteira
assinada o que significou mudanças de renda e consumo para as camadas pobres do
proletariado que alteraram a estratificação social, mas não a estrutura de
classes no país.
Não obstante,
as camadas médias do proletariado urbano, principalmente o precariado (a camada
social de jovens trabalhadores urbanos e estudantes altamente escolarizados,
mas inseridos em relações de trabalho e vida precários), encontraram-se imersos
em frustrações de expectativas profissionais. E no caso dos trabalhadores
assalariados médios, apesar do aumento da sua renda nos últimos dez anos de governo,
aumentaram também, a carga tributária direta nos seus rendimentos e os gastos
com serviços privados de péssima qualidade tendo em vista o sucateamento dos
serviços públicos (é o caso, por exemplo, da educação e saúde pública nas
grandes cidades).
Apesar da
redução do desemprego e aumento da formalização no mercado de trabalho, registra-se
neste período, altas taxas de rotatividade e crescimento das terceirizações
(por exemplo, em 2000, o Brasil tinha cerca de 3 milhões de trabalhadores
terceirizados; em 2013, tem cerca de 15 milhões e, segundo estimativas, em
2020, terá cerca de 20 milhões), o que determinou uma queda nos salários e nos
direitos destes trabalhadores.
PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO LULA:
1. Bolsa-Família: É o carro-chefe dos programas. Criado em 2004, a partir da reforma e
fusão de programas de transferência de renda já existentes, beneficia famílias
em situação de pobreza - com renda mensal por pessoa de R$ 60 a R$ 120 - e extrema
pobreza - com renda mensal por pessoa de até R$ 60. Para permanecerem no
programa, as famílias precisam cumprir determinadas condições, como a
permanência das crianças de até 15 anos na escola, com freqüência mínima de 85%;
e a atualização das carteiras de vacinação. Beneficiados - 11 milhões de famílias.
Investimento previsto para 2008 - R$ 10,9 bilhões.
2. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti):
Criado em 1996, ainda na gestão
do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é um programa que tem por objetivo
retirar crianças e adolescentes entre 7 e 15 anos de idade do trabalho infantil
considerado perigoso - aquele que coloca em risco sua saúde e segurança. O Peti
concede bolsas mensais - que chegam a R$ 40 - para que a criança ou adolescente
freqüente a escola. E promove atividades culturais e esportivas, artísticas e
de lazer em período complementar. Beneficiados - 875 mil crianças e
adolescentes Investimento previsto para 2008 - R$ 368 milhões.
3. Luz para Todos:
Foi criado em novembro de 2003
para levar energia elétrica a 10 milhões de brasileiros residentes no meio
rural até o ano de 2008, e dessa forma universalizar o acesso a energia a todas
as pessoas. Beneficiados - 7,2 milhões Investimento previsto para 2008 -
R$ 3,5 bilhões.
4. Brasil Alfabetizado e Educação de Jovens e Adultos.
O programa é voltado para pessoas
com 15 anos ou mais e faz parcerias com Estados, municípios, universidades,
empresas privadas, organizações não-governamentais, organismos internacionais e
instituições civis para combater o analfabetismo. É articulado à Educação de
Jovens e Adultos (EJA) e tem por objetivo ainda fortalecer políticas que
estimulem a continuidade nos estudos e a reinserção nos sistemas de ensino. Beneficiados
- 8,9 milhões de pessoas Investimento previsto para 2008 - R$ 381 milhões.
5. ProUni:
Criado em 2004, o Programa
Universidade para Todos ter por objetivo permitir o acesso de jovens de baixa
renda à educação superior, por meio da concessão de bolsas de estudo, integrais
ou parciais. Os beneficiados são estudantes de cursos de graduação em
instituições privadas de educação superior. As instituições precisam aderir ao
programa e recebem, em contrapartida, isenção de alguns tributos. Os critérios
de seleção são os resultados dos estudantes no Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem) e o perfil socioeconômico. Beneficiados - 116 mil pessoas em 2005
Instituições privadas cadastradas - 1.142.
LULA E O NEODESENVOLVIMENTISMO: LIMITES REAIS.
O
Lulismo pode ser caracterizada como um governo neodesenvolvimentista repleto de
limites. Os limites do neodesenvolvimentismo são os próprios limites do Estado
brasileiro como Estado neoliberal.
No Brasil, na
década de 1990, a
conjuntura política do neoliberalismo, vitoriosa nas eleições de 1989 (com
Fernando Collor de Mello) e depois, em 1993 (com Fernando Henrique Cardoso),
adequou o capitalismo brasileiro à nova ordem burguesa global, constituindo os
pilares do Estado neoliberal no Brasil. O Estado brasileiro assumiu à tendência
do capitalismo global da acumulação flexível e da financeirização. A política
do neodesenvolvimentismo de Lula, iniciada no governo em 2003, foi incapaz de
alterar a forma do Estado neoliberal, mesmo incluiu como plataforma política
econômica, a ampliação dos gastos sociais e o fortalecimento do Estado Social.
O primeiro – neodesenvolvimentismo – diz
respeito a um padrão de desenvolvimento da ordem capitalista no País, operada
por um frente política baseada em camadas, frações e categoriais do bloco de
poder do capital (a burguesia interna das grandes empresas, agronegócio,
empreiteiras e fundos de pensão) com apoio de camadas, frações e categorias
sociais do proletariado brasileiro (com destaque para a multidão do
subproletariado pobre e proletariado de baixa renda, embora tenha apoio em
parcelas organizadas do proletariado industrial do campo e da cidade).
O segundo – o lulismo – diz respeito a: (1) interpelar o apoio do
subproletariado pobres e das camadas de baixa renda do proletariado brasileiro,
das cidades e do campo por meio de programas sociais (Bolsa-Família, Minha Casa
Minha Vida, por exemplo) e valorização do salário-minimo – 70%, de 2002 a 2012; (2) por adotar
a postura de não-confrontar o capital como bloco de poder (o que explica o viés
bonapartista de Lula e Dilma, agindo aparentemente acima das classes sociais
antagônicas, extirpando, inclusive, do horizonte do discurso político, o léxico
do antagonismo de classe e cultivando como alma manter, a conciliação social
como valor fundamental, com o mote “Lula Paz e Amor” ou ainda “Brasil País de
Todos”); (3) e, por fim, por adotar um reformismo fraco baseado em politicas de
combate a pobreza, incentivo ao consumo visando mercado interno e programas
sociais voltados para a redução da desigualdade social. Na verdade, o
reformismo fraco oculta a incapacidade política da frente do
neodesenvolvimentismo de operar reformas sociais que incomodem os interesses de
camadas, frações e categoriais sociais do bloco de poder neoliberal. Eis os
limites do neodesenvolvimentismo.
(Retirado de: Alves, Giovanni.
“Os Limites do Neodesenvolvimentismo”. In:https://blogdaboitempo.com.br/2013/10/22/os-limites-do-neodesenvolvimentismo/
)
ESCCÂNDALOS DE CORRUPÇÃO E MOVIMENTOS SOCIAIS:
A derrocada do
governo Lula e a perda de popularidade estão relacionados com os escândalos de
corrupção.
O Mensalão desvelou
um esquema de compra de votos pelo PT na Câmara dos Deputados a favor de
projetos do governo, onde cada deputado envolvido recebia R$ 30 mil por mês, de
dinheiro público, desviado pelo ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e pelo
publicitário e lobista Marcos Valério. O esquema foi revelado pelo ex-deputado
Roberto Jefferson, que resultou também na cassação do mandato do ministro da
Casa Civil José Dirceu.
A Renúncia de
Palocci em março de 2006 do cargo de ministro da Fazenda aconteceu depois da acusação de que ele teria chefiado o
esquema de corrupção na época em que era prefeito de Ribeirão preto. Palocci
teria cobrado "mesadas" de até R$ 50 mil mensais de empresas que
prestavam serviços à prefeitura para os cofres do PT.
O Petrolão foi outro escândalo
que envolveu o PT a partir da denúncia feita por Pedro Barusco, ex-gerente da
diretoria de Serviços da Petrobras, nas investigações da Operação Lava-Jato. De
acordo com o delator, no período de 2003 a 2013 o partido recebeu entre US$ 150
milhões e US$ 200 milhões em propina de 90 contratos firmados pela estatal.
Os esquemas de
corrupção que incluíram a cúpula Partido dos Trabalhadores (Delúbio Soares,
José Dirceu), envolvidos na eleição de Lula, determinaram a força que a
oposição necessitava para reprimir a provável eleição de Dilma Roussef como
sucessora de Lula.
Contrapondo as
expectativas da oposição, Lula chegou ao final do mandato com 87% de aprovação,
transferindo com tranqüilidade a faixa presidencial para sucessora Dilma
Roussef cuja tarefa seria manter a política dos governos anteriores do PT.
REFERÊNCIAS DE PESQUISA:
CONHECENDO A HISTÓRIA DOS PRESIDENTES: LULA.
DE OLHO NO VESTIBULAR:
1) Descreva as razões para que o
governo Lula fosse caracterizado como neodesenvolvimentista.
R: Com os limites impostos pelo próprio neoliberalismo, o
neodesenvolvimentismo utilizava o capital estrangeiro para investir no
desenvolvimento nacional, ampliando os gastos sociais com programas de transferência
de renda, com o objetivo de tirar as classes pobres da linha de pobreza e melhor
o poder de compra destes segmentos sociais.
2) Apresente um fator para crise
do governo Lula:
R: Escândalos de corrupção.
3) Assinale a alternativa abaixo
que exemplifica políticas realizadas pelo governo Lula:
a) Biodísel, privatizações, Bolsa
Família, PETI.
b) Investimento no pré-sal, Fome
Zero, Cartão Cidadão.
c) Fome Zero, Bolsa Família, Biodísel.
d) Programa Luz para Todos, Bolsa
Escola, PETI.
e) Todas as alternativas estão
corretas.
4) Sobre os objetivos e o acesso
aos programas de transferência de renda, podemos afirmar que:
a) Tem como objetivo viabilizar
direitos e incluir toda população pobre necessitada.
b) Tem como objetivo retirar a classe pobre da linha de pobreza
absoluta e garantir o beneficio através de critérios rígidos como a permanência
de crianças na escola.
c) São programas sem objetivos
concretos, que demonstram a manipulação política da população pobre.
d) São programas diversos que
confundem os beneficiados em como ter acesso a está política.
e) Todas as alternativas estão
corretas.
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