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11 de outubro de 2011

"Cana de mel, preço de fel" . O ciclo da cana de açúcar no Brasil colonial.

"Dos grilhões ao quilombo" - O trabalho escravo no Brasil colônia.

Os portugueses efetivam a colonização no Brasil (1530/1570).

O inicio da colonização portuguesa no Brasil foi marcado pela adoção de um sistema de ocupação de terras conhecido como capitanias hereditárias. As capitanias hereditárias possuíam o objetivo de defesa, ocupação do território e exploração das novas terras. A mudança na dinâmica de colonização adotada pelos portugueses esteve relacionada com desaquecimento econômico do comércio com as Índias, e também com as constantes invasões de franceses e de outros estrangeiros nas terras brasileiras, além do interesse de produção do açúcar.

O açúcar adotado como economia principal no Brasil colonial, consistiu na especiaria mais exótica e rentável do mercado internacional durante os século XVI e XVII. O açúcar era utilizado como remédio, condimento exótico, na fabricação de cachaça e de inúmeras receitas de consumo da aristocracia européia, visto como produto de luxo na época.

A experiência do cultivo de açúcar nas Antilhas determinou em função da semelhança de aspectos geográficos físicos e climáticos a adoção desta especiaria no Brasil nas décadas de 1530 e 1540. A produção de cana de açúcar demandava a instalação de engenhos, que eram operações bem caras na época e de responsabilidade do donatário – dono da capitania.

O sistema de capitanias hereditárias consistia na repartição dos domínios territoriais em grandes propriedades de terras. O proprietário, ou donatário, recebia uma doação de terras da Coroa portuguesa através da Carta Foral. Esse documento estabelecia os limites geográficos da capitania e proibia o comércio da terra em doação, aceitando a transferência territorial apenas por hereditariedade; regulamentava os limites das capitanias; dava jurisdição civil e criminal sobre a área da capitania. A posse dos donatários dava o direto de cobrar impostos sobre a utilização das terras, e instalar engenhos para a o cultivo e produção do açúcar. Em troca, o donatário deveria pagar os devidos tributos à coroa pela exploração das terras a ele consentida.

A Carta de Doação, outro documento emitido pela coroa no tramite de distribuição de terras, determinava ao donatário o direito de fundar vilas e doar sesmarias. As sesmarias consistem em um grande latifúndio de terra virgem cuja obrigação do sesmeiro era o cultivo e pagamento de impostos durante cinco anos, estes anos geralmente não eram obedecidos e as terras acabavam ficando para o sesmeiro.

As capitanias se caracterizaram por uma maneira de manter o monopólio real sobre a colônia e os produtos que nela estavam sendo cultivados como o açúcar. Muitas capitanias fracassaram em função dos ataques indígenas, por falta de recursos, e até mesmo desentendimentos internos. As mais promissoras se caracterizam pela capitania de São Vicente e Pernambuco.

O sistema de distribuição de terras em latifúndios determinou um processo de concentração de terras. Ter terra tornou-se sinônimo de poder e prestígio político.

A política econômica colonial no Brasil se caracterizou pelo “exclusivismo” econômico, determinada pelo monopólio e protecionismo exercido pela metrópole sob a colônia. O plantation foi convencionado para caracterizar este sistema colonial português de exploração cujos pilares são: o latifúndio, a monocultura e o trabalho escravo. Porém, é importante destacar que ao longo da ocupação do território brasileiro a economia colonial expandiu-se gerando novos atrativos comerciais como o ouro, as drogas do sertão, a pecuária, assim como um cultivo diversificado de especiarias para o consumo e comércio entre os colonos.

O inicio da colonização se deu através da mão de obra indígena, mas com a efetivação da colonização ocorreu à substituição do trabalho escravo indígena pelo dos africanos.

Os indígenas, como nativos das novas terras, tinham o conhecimento do território até então desconhecido pelos portugueses, podendo ser utilizados para exploração do sertão e busca de ouro. Além disso, o conhecimento do território pelos indígenas, facilitava a fuga e resistência ao trabalho compulsório.

Interessada na catequização como um dos pilares da colonização, a igreja interessada na conversão dos gentios passou a condenar a escravidão dos mesmos. Os indígenas passaram então a ser catequizados, batizados e civilizados nos moldes culturais ocidentais, evitando assim rebeliões e fugas.

Em 1570 incentivou-se a importação de africanos para trabalhar no Brasil. Neste período, o trafico de escravos africanos se tornava cada vez mais lucrativo para os portugueses. No século XVI, a Guiné (Bissau e Cacheu) e a Costa da Mina consistiam nos maiores fornecedores de escravos para o Brasil. No século XVII as regiões de Congo, Senegal, Angola e Moçambique se responsabilizaram pelo fornecimento de mais de 70% dos escravos para a Bahia e para o Rio de Janeiro.

A explicação para o trafico negreiro parte de uma premissa sociológica, de onde a África perde a condição passiva, para a condição ativa e participante na venda de seres humanos para o trabalho escravo. A guerra entre diferentes povos na África determinava o aprisionamento das tribos vencidas, que eram vendidas pelos diversos reinos como escravos. Para evitar que houvesse resistência por parte dos africanos aprisionados como escravos, os traficantes agrupavam grupos étnicos distintos, como bantos, islamizados, sudaneses de fala ioruba, que eram colocados lado a lado para evitar a comunicação. Porém, os códigos de escarifações descritas na pele, o embelezamento do corpo e a estética pessoal consistiam em signos grafados no corpo físico que contribuíam para a identificação de grupos semelhantes e também de comunicação e troca de informações.

O relacionamento de Portugal com a África garantia boas relações comerciais. Os portugueses trocavam o fumo produzido na Bahia pelos escravos que no Brasil, o determinava um comércio estabelecido pelo escambo de mercadorias.

Estima-se que cinco milhões de cativos vivos entraram no Brasil durante o século XVI e XVII.

Os proprietários de escravos marcavam seus escravos a ferro, assim como a Igreja deixava uma marca de cruz nos cativos batizados como forma de eliminar os resquícios culturais africanos.

Os africanos apesar do desconhecimento da nova terra não aceitaram a escravidão com facilidade ou passivamente. Muitas foram as fugas individuais ou em massa, fora as agressões contra senhores e até mesmo o suicídio como forma de resistir a escravidão.

Os quilombos, conhecidos como comunidades de escravos fugidos das fazendas, consistiram em espaços coletivos de resistência importantíssimos no século XVII, que possuíam uma organização social semelhante às organizações comunais africanas caracterizadas pela produção para subsistência, troca com o comercio local. O quilombo conhecido foi o Quilombo dos Palmares cujo líder foi Zumbi.