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19 de março de 2013

A ERA VARGAS (1930/ 1945)


O governo de Getúlio Vargas ficou conhecido na história brasileira como Era Vargas por incluir um extenso período de transformações na política, na economia e na sociedade, tendo inicio nos anos de 1930 estendendo-se até 1945.

A REVOLUÇÃO DE 1930:
Em outubro de 1930 Getúlio Vargas lançou-se como candidato a presidência com o objetivo de derrubar a República Oligárquica apoiado pelo partido republicano de Minas Gerais e da Paraíba do Sul. A oligarquia paulista acabou elegendo Julio Prestes, mantendo-se no poder visto que o candidato anterior Washington Luis também era representante do partido republicano paulista, o que casou um enorme descontentamento ao partido mineiro que acabou por apoiar a Revolução de 1930.
A Revolução de 1930 revogou a constituição de 1891, fechou o Congresso Nacional, as Assembléias legislativas e Câmara de Vereadores, colocando Vargas para governar sob decretos.
A crise econômica brasileira determinada pela queda do café no mercado internacional afundou a economia brasileira. Com a intenção de preservar a rentabilidade do café, as safras estocadas foram queimadas.
O caráter reformista da revolução possuía o objetivo de industrializar o Brasil através da construção de um Estado forte e centralizado marcado pela política nacionalista. Para tal tornava-se necessário o investimento em indústrias de base como petróleo, minas de ferro, e criação de uma indústria siderúrgica, através da estatização da infra-estrutura, ou seja o Estado se responsabilizaria pela industrialização nacional.
Romper com o Brasil essencialmente agroexportador e monocultor, com um sistema político fraudulento, dominado por oligarquias era o objetivo dos tenentes que geriram a Revolução de 1930.
Para manter-se no poder era necessário realizar medidas de aproximação a população, que majoritariamente era formada por trabalhadores. Entre 1931 e 1934 Vargas adotou uma série de medidas que favoreceram os trabalhadores. Uma das primeiras e principais medidas foi a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, por meio do qual o Estado poderia intervir na relação entre patrões e trabalhadores. As leis trabalhistas vieram em seguida com a Constituição de 1934, onde os trabalhadores passaram a usufruir dos direitos sociais, que incluía férias, regularização da jornada de trabalho, aposentadoria, sindicalização vinculada ao Estado, proibição do trabalho infantil, entre outras leis que em 1943 foram reunidas dando origem a CLT Consolidação das Leis Trabalhistas.
O acesso dos trabalhadores aos direitos sociais foi uma conquista, mas ao mesmo tempo permitiu ao Estado Varguista construir uma “cidadania regulada” visto que a regularização dos direitos permitiu um maior controle do Estado dos trabalhadores através da vinculação dos sindicatos ao governo, Vargas conseguia coibir greves e movimentos sociais mantendo os trabalhadores tutelados.

O cartaz representa a política realizada por Vargas junto aos operários. As leis trabalhistas se classificaram como uma vitória do movimento operário e foram consolidades em 1943.

A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA 1932

O cartaz apresenta a propoganda dos revolucionários paulistas contra a centralziação política realizada por Vargas. A figura do bandeirante na imagem ilustra a identidade de SP como pioneiros e a importancia deste grupo na política e economia nacional.

A centralização política e mudanças determinadas por Vargas deixaram as oligarquias insatisfeitas com a perda do poder, sobretudo o partido republicano paulista. A anulação da Constituição de 1891 e o fechamento do Congresso eclodiu uma rebelião que cobrava de Vargas uma nova Constituição e a democratização do governo. O movimento sofreu forte retaliação do governo e em contrapartida Vargas convocou uma Assembleia Constituinte com o objetivo de promulgar uma nova constituição para o país.
A Nova Constituição promulgada em 1934 determinou uma reforma no código eleitoral, aprovando o voto secreto, universal, o voto feminino, eleições diretas, além das leis trabalhistas. Vargas também criou o Tribunal de Justiça Eleitoral, no entanto mesmo que a constituição adotasse o voto direto, ele acabou por ser eleito de forma indireta por parlamentares.
A política centralizadora de Vargas agradava e desagradava parcelas da sociedade. A Ação Integralista Brasileira (AIB) fundada em 1932 determinou a reunião de grupos ultra- nacionalistas e de extrema – direita com forte influencia do fascismo na política brasileira. Sob liderança de Plínio Salgado, a AIB defendia a existência de um partido único, o fim da liberdade de expressão, a eliminação de qualquer oposição, controle do Estado, nacionalismo, culto ao líder, afastamento da democracia liberal, manutenção do capitalismo financeiro, caça aos comunistas, permanência de hierarquias sociais e valores tradicionais da Igreja Católica.

A foto apresenta a conduta e referencia ao líder Plínio Salgado do partido Integralista, de forte inspiração fascista.
Conduta nacionalista e dispclina militar nas escolas.
Em oposição a Aliança Nacional Libertadora (ANL) fundada em 1934 por Luis Carlos Prestes, obtinha uma forte influencia comunista e estava seriamente preocupada com o avanço do integralismo no Brasil. Surgida do movimento tenentista, sobretudo da Coluna Prestes, a ANL reuniu dirigentes da Internacional Comunista e criou a possibilidade de uma revolução comunista no Brasil. A revolução liderada por prestes com a ajuda Olga Benário entre outros militantes consagrados, previa uma revolução militar que implicava em tomar o poder dos quartéis e derrubar o governo à força. A revolução teve início em Natal e Recife retendo-se aos quartéis e alcançando pouco apelo popular, o que enfraqueceu o movimento. Ao deflagrar no Rio de Janeiro, foi fortemente suprimida por Vargas, que como resultado prendeu e torturou todos os integrantes próximos a Prestes, deportou Olga aos nazistas por ser judia e prendeu Luis Carlos Prestes.


Olga Benário e Luis Carlos Prestes.

Após a insurreição o governo decreta o Estado de sítio e aproveita-se para reforçar a centralização e suprimir qualquer manifestação social de oposição. Em 1937 Vargas dá um golpe de Estado dando início ao Estado Novo. A alegação do golpe teve relação com o Plano Cohen, um falso plano comunista de tomada de poder que justificou o fim da democracia no país. Neste mesmo ano em 1937 Vargas outorga uma nova constituição, a “Polaca” sob forte influencia fascista de caratês autoritário que dava amplos poderes ao presidente da república e justificou a implementação da ditadura no país.

O ESTADO NOVO (1937/1945).

Jornal de época noticia o golpe de Vargas e a criação do Estado Novo.

A intervenção estatal na economia, tendência que na verdade vinha desde 1930, ganhava força com a criação de órgãos técnicos voltados para esse fim. Ganhava destaque também o estímulo à organização sindical em moldes corporativos, uma das influências mais evidentes dos regimes fascistas então em vigor. Nesse mesmo sentido, o Parlamento e os partidos políticos, considerados produtos espúrios da democracia liberal, eram descartados. A Constituição previa a convocação de uma câmara corporativa com poderes legislativos, o que no entanto jamais aconteceu. A própria vigência da Constituição, segundo o seu artigo 187, dependeria da realização de um plebiscito que a referendasse, o que também jamais foi feito.
O Estado Novo foi instaurado no Brasil ao mesmo tempo em que uma onda de transformações varria a Europa, instalando governos autoritários e reforçando a versão de que a democracia liberal estava definitivamente liquidada. Mussolini chegou ao poder na Itália em 1922 e aí implantou o fascismo; Salazar se tornou primeiro-ministro (presidente do Conselho de Ministros) de Portugal em 1932 e inaugurou uma longa ditadura; Hitler foi feito chanceler na Alemanha em 1933 e tornou-se o chefe supremo do nazismo. A guerra civil espanhola, que se estendeu de 1936 a 1939, banhou de sangue a Espanha antes que Franco começasse a governar o país com mão de ferro.
O governo do Estado Novo foi centralizador, ou seja, concentrou no governo federal a tomada de decisões antes partilhada com os estados, e autoritário, ou seja, entregou ao Poder Executivo atribuições anteriormente divididas com o Legislativo. Sua ideologia recuperou práticas políticas autoritárias que pertenciam à tradição brasileira, mas também incorporou outras mais modernas, que faziam da propaganda e da educação instrumentos de adaptação do homem à nova realidade social. Era esse o papel do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP), destinado não só a doutrinar, mas a controlar as manifestações do pensamento no país.

Nacionalismo, propaganda e culto ao líder: caracteríticas centrais da ditadura varguista.

O governo proposto por Vargas propunha a concentração do poder no Estado, visto como única instituição capaz de garantir a coesão nacional e de realizar o bem comum. O Estado Novo também demonstrou a solidariedade entre o capital e o trabalho assegurada pela estrutura corporativa; o antiliberalismo, e o antiparlamentarismo.
Ao longo de 1930 o Brasil sofreu um processo de substituição das importações determinada pelo incentivo do Estado à industrialização no país. Como forma de minimizar a concorrência com a indústria estrangeira, as tarifas alfandegárias foram ampliadas, os impostos nacionais reduzidos, e o Estado passou a ter um controle e planejamento maior na economia.
O nacional-desenvolvimentismo foi um plano político econômico que viabilizou a industrialização de base do país, que caracterizou-se com a forte gerencia do Estado do capital estrangeiro para o investimento na industrialização nacional. Este tripé econômico: Estado, capital estrangeiro e indústria nacional possibilitou a construção em 1939 da Companhia Hidrelétrica Nacional de São Francisco, no setor de mineração a Companhia Vale do Rio Doce fundada no mesmo ano, e fundada em 1941 a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

 A CNS (Companhia Siderurgica Nacional) em funcionamento.

A política cultural e econômica do Estado Varguista incluiu o alinhamento aos EUA reforçando a política de Boa Vizinhança. Esta realidade forçou Vargas à romper com sua simpatia aos governos fascistas, o que acarretou a participação do Brasil na 2º Guerra Mundial ao lado dos Aliados quebrando sua posição de neutralidade. O estopim foram os ataques a navios brasileiros por submarinos alemães.
O primeiro grupo de militares brasileiros chegou à Itália em julho de 1944. O Brasil ajudou os norte-americanos na libertação da Itália, que, na época, ainda estava parcialmente nas mãos do exército alemão. Nosso país enviou cerca de 25 mil homens da Força Expedicionária Brasileira (FEB), e 42 pilotos e 400 homens de apoio da Força Aérea Brasileira (FAB). Além disso, a Marinha Brasileira foi fundamental na 2ª Guerra Mundial cujo objetivo era realizar uma missão de escolta aos navios cargueiros que abasteciam a Europa e os EUA e também caçar- submarinos realizando uma missão de prevenção aos ataques. A estratégia de comboio buscou quebrar com o plano de Hitler que cortar o fornecimento de alimentos para Europa e com isso concluir o domínio do continente.

Embarque da FEB (Força Expedicionária Brasileira) rumo à participação na Segunda Guerra Mundial.

Após a 2ª Guerra Mundial cresceu no Brasil um movimento de contestação ao governo de Vargas. Ao mesmo tempo trabalhadores e setores da classe média criaram o movimento do Queremismo: “Queremos Vargas no poder!”. Mesmo com forte apelo popular em 1945 Vargas convocou novas eleições democráticas dando fim ao Estado Novo.



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