A DEMOCRACIA NA GRÉCIA ANTIGA
A forma de governo conhecida como
democracia foi criada na Grécia Antiga, E estabelecida primeiramente na cidade
estado de Atenas onde, o poder político era até então controlado pela
aristocracia - detentores das terras denominados eupátridas ("bem
nascidos").
Durante esse período, a classe de
comerciantes, os demiurgos, começou a exigir participação nos processos de
decisão da política ateniense, e os pequenos comerciantes e proprietários que
sofriam com a escravidão por dívidas exigiam mudanças no poder político ateniense.
Com isso, os eupátridas foram obrigados a reformular a organização política de
Atenas.
Um grupo de legisladores foi
responsável pelo gradual processo da transformação política ateniense.
Em 621 A.C, o legislador de origem
aristocrática Drácon recebeu poderes extraordinários para por fim ao conflito
social provocado pelo golpe de estado de Cilón e pelo ostracismo de Megacles.
Apesar de não reduzir o poder da aristocracia, essa primeira medida
possibilitou uma nova tradição jurídica que retirava o total controle das leis
invocadas pelos eupátridas.
Em 594 A.C, o legislador Sólon, conhecido
como um dos pais da democracia ateniense, ampliou o leque de reformas políticas
em Atenas, eliminou a escravidão por dividas e resolveu dividir a população
ateniense por meio do poderio econômico de cada indivíduo. Dessa forma, os
comerciantes enriquecidos conquistaram direito de participação política. Além
disso, novas instituições políticas foram criadas, tais como:
- O Conselho dos 500- Uma vez por
ano, os demos (bairros e comunidades habitados), sorteavam 50 cidadãos
para se apresentarem no Conselho (Boulê) que governava a cidade em caráter
permanente. Como eram 10 demos, ele denominava-se "Conselho dos
500". Entre estes 500 deputados eram sorteados. 50 que formavam a
pritania ou presidência do Conselho, que era responsável pela
administração da cidade por 35 ou 36 dias. Cada demos era chamado,
alternadamente, a responder pelos assuntos da pólis, durante um certo
período. O Conselho determinava a pauta das discussões, bem como a
convocação das assembleias gerais populares (a Ecclesia), que se
realizavam duas vezes por semana. O conselho dividia as funções antes
controladas pelo Areópago ateniense controlado pelos aristocratas. O fato
dos cidadãos que se apresentavam no Conselho serem sorteados causou
grandes críticas por parte dos filósofos, especialmente de Sócrates e
Platão. Eles não aceitavam que a nave do estado fosse conduzida por
cidadãos escolhidos aleatoriamente. Eles acreditavam que o estado só
poderia ser dirigido por especialistas, pelos filósofos ou pelo
rei-filósofo.
- A Ecclesia- A assembléia geral
que reunia o povo inteiro não tinha um lugar fixo, apesar de esses
geralmente serem realizados num lugar chamado Pnix, uma grande pedra que
dominava uma colina, a qual comportava parte considerável dos cidadãos. A
palavra ecclesia era utilizada para definir, genericamente, qualquer
reunião para debater questões públicas. Quando a ecclesia estava reunida,
não só entravam na discussão os problemas mais candentes da comunidade,
como se escolhiam os magistrados eletivos. As funções executivas estavam
divididas entre os magistrados sorteados e os escolhidos por voto popular.
Eles eram responsáveis perante a ecclesia por todos os seus atos, podendo
ser julgados por ela em caso de falta grave.
- Areópago- Era formado pelos
arcontes que haviam cessado funções e que nele possuíam assento vitalício;
julgava os crimes religiosos, os homicídios e os de incêndio.
- Helieu- Julgava todos os
restantes delitos; compunham-no 6000 juízes (600 por cada tribo),
sorteados anualmente, que funcionavam divididos por secções; os
julgamentos constavam das alegações do acusador e do acusado, posto o que
se seguia o veredicto dos juízes que decidiam coletivamente, por maioria,
através do voto secreto.
Em resposta a essas reformas, as
elites proprietárias de terra rivalizaram com o governo. A agitação política do
período deu margem para que ações golpistas abrissem espaço para a ascensão dos
governos tirânicos. Os principais tiranos foram Psístrato, sucedido por seus
filhos Hiparco e Hípias.
No fim do século VI a.C. A retração
dos direitos políticos mais amplos incentivou uma mobilização popular que levou
ao assassinato de Hiparco,a fuga de Hípias e à ascensão política de Clístenes,
em 510 a.C.
Clístenes, em 502 A.C., desativou a
divisão por tribos e reestruturou a cidade em uma outra, baseada em 10 demos
que estavam distribuídos pelo interior, na cidade e no litoral. Considerava-se
cidadão qualquer homem nascido em Atenas, maior de idade (21 anos),que tivesse
prestado serviço militar e que fosse livre. Da reforma em diante, os homens da
cidade não usavam mais o nome da família, mas, sim, o do demos a que pertenciam
e manifestariam sua fidelidade não mais à família em que haviam nascido, mas à
comunidade em que viviam, transferindo sua fidelidade de uma instância menor
para uma maior. O objetivo do sistema era uma maior participação dos cidadãos
nos assuntos públicos, esse sistema mantinha a representação popular por
sorteio.
Outra medida de Clístenes foi a adoção
do ostracismo. Tratava-se da votação feita anualmente para excluir da vida
política por 10 anos o indivíduo que fosse considerado uma ameaça às instituições
democráticas. Clístene foi quem primeiro se utilizou dele para banir da cidade
velhos seguidores da tirania. No entanto, para que um cidadão sofresse o
ostracismo era necessário que seu nome fosse apontado, geralmente em pedaços de
cerâmica, em eleições secretas por mais de 6.000 votos. Isso evitava que ele
fosse vítima do capricho de um líder político que desejasse exilá-lo da
comunidade. Após cumpridos os 10 anos de ostracismo,o exilado podia retornar e
assumir plenamente os seus direitos de cidadão.
Em meados do século V a.C, mudanças
aperfeiçoaram o funcionamento da democracia à moda ateniense. Em 451 a.C,
Péricles, criou uma lei que determinava que somente os filhos de pais
atenienses fossem considerados cidadãos e todo cidadão era apto para o serviço
militar. Caso houvesse guerra, era dever da assembléia decidir quantos seriam
recrutados.
Trabalho realizado pelo
1º Ano do Colégio Internacional Signorelli
Alunos: Bruna Fernandes,
Gabriel das Neves, João Belísio, Juliana Leal, Letícia Queiroz, Raphaela Leite
e Vitória Canazaro.
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