VIDEO SOBRE HISTÓRIA E MITOLOGIA GREGA

VÍDEO DOS ALUNOS DO 6o ANO DO COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI. TURMA 2013.

A NOVA REPÚBLICA - 1985 AOS DIAS ATUAIS

A Nova República compreende o período da História contemporânea, onde o Brasil passou a ser um país democrático. A população retomou os direitos políticos e civis.  O padrão moderno industrial brasileiro era evidente, no entanto muitos problemas permanecerem como a concentração de riquezas, pouca representatividade dos partidos políticos, alta inflação, crise econômica. O gigante continental manteve a relação em que o atraso convive e movimenta o moderno.

Em 1985 Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil indiretamente pelo Colégio Eleitoral, encerrando assim a Ditadura Militar.

Na véspera de tomar posse do governo, Tancredo Neves adoeceu, e dia depois em 21 de abril de 1985 faleceu. O vice- presidente José Sarney assumiu o poder colocando fim na censura, no autoritarismo e o país passou a ter liberdade de expressão, de pensamento e organização.

 Gabeira comenta a eleição de Tancredo, a atmosfera social e cultural, e os desafios do novo presidente para o país com a redemocratização.

O GOVERNO SARNEY (1985-1990)

José Sarney

 José Sarney governou o Brasil com o ministério composto pelos mesmos ministros escolhidos por Tancredo.

O Governo Sarney deu inicio a Redemocratização do Brasil. Foram estabelecidas eleições diretas para todos os cargos políticos, e aos cidadãos foi dado o direito de votar, o que incluía aos analfabetos como pontuava a nova constituição.

A Constituição de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve, sendo caracterizada como “Constituição Cidadã”. Abaixo observamos alguns dos direitos fundamentais prescritos pela constituição de 1988:

·         A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; o pluralismo político.

·         Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, nos termos da Constituição.

·         São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

·         Pluripartidarismo político. Os partidos possuem a função de representar os cidadãos no Congresso.

·         Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

·         Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

·         Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

·         É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

·         É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as liturgias;

·         É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

·         A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;

·         É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

·         É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

·         É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;

·         Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

·         É garantido o direito de propriedade;

·         A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;

·         A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

·         Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;

·         A organização sindical há pelo menos um ano, é considerada uma entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

Apesar da consolidação democrática, no campo econômico os problemas continuaram.

Buscando uma solução para a crise econômica, em Fevereiro de 1986 o Governo Sarney lançou um plano de estabilização econômica, conhecido como Plano Cruzado.

O plano previa a introdução de uma nova moeda, o Cruzado, que tinha o valor de mil cruzeiros antiga moeda. Pelo Plano Cruzado ficou estabelecido o congelamento de preços e salários. Estas medidas econômicas não surtiram efeito,

pois a inflação continuou a crescer.

Com o fracasso do Plano Cruzado, outros planos econômicos foram elaborados, foi o caso do Plano Blesser e Plano Verão (Cruzado II) que criou o Cruzado Novo. Neste plano objetivou-se um reajuste geral dos preços e tarifas, o que determinou um aumento no valor das mercadorias e dos impostos. A inflação voltou a tingindo uma marca de hiperinflação, chegando a 23,2% em 1987, e os salários perderam o poder aquisitivo. A insatisfação era geral e Sarney sem conseguir controlar a crise econômica, optou por seguir o manual da transição democrática.

O Governo Collor (1990-1993): O marajá que falsamente dizia-se caçador.

Fernando Collor de Melo.

 Nas eleições de 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito presidente do Brasil. Em sua campanha política Collor afirmava que buscaria melhorias na condição de vida do povo brasileiro, chamado por ele de pés-descalços e descamisados. Além disso, o centro da propaganda política estava o fim da corrupção e caça aos Marajás, ou “colarinhos brancos” do Congresso Nacional.

 Collor em propaganda política anunciando a caça aos marajás.

A conjuntura econômica era de forte crise e os organismos internacionais apontavam para um processo de reestruturação política conhecido como medidas neoliberais.

O Estado deveria estar voltado para acumulação livre de capitais cujo objetivo era restabelecer as condições de acumulação do capital e reestruturar o poder das elites econômicas dirigentes do capital, que haviam sido abaladas com a crise de estagflação do capital iniciada a partir da crise mundial ocorrida anos de 1970.

Como forma de difundir as ideias neoliberais, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial se tornaram os centros de propagação e implantação do fundamentalismo do livre mercado. Em troca do realocamento da dívida, os países endividados, em sua maioria os países periféricos, tiveram que adotar as reformas institucionais como os cortes nos gastos públicos, leis de mercado de trabalho mais flexíveis e privatização.

Nos anos 1990 o economista norte-americano John Williamson cunhou a expressão “Washington Consensus” para referir–se às idéias políticas e econômicas defendidas pelos principais organismos multinacionais econômicos norte-americanos. As medidas neoliberais impostas pelo Consenso de Washington representaram algo mais ambicioso do que apenas renegociar a dívida externa e readmitir os países latino-americanos no sistema financeiro internacional. Da teoria a pratica o Consenso de Washington poderia ser resumido pelas principais reformas que foram implementadas nos países periféricos:

·                                 A desregulação dos mercados financeiros e do trabalho.

·                                 A privatização das empresas e serviços públicos.

·                                 A abertura comercial.

Ao assumir a presidência, Collor pôs em pratica o Plano Brasil Novo, conhecido também como Plano Collor. As medidas neoliberais começaram a ser introduzidas, mas só forma realmente consolidadas no governo FHC.

O Plano Collor tentou controlar a inflação e reestruturar o Estado a partir da demissão de funcionários públicos. Além disso, manteve a abertura ao capital estrangeiro, eliminou o incentivo fiscal as indústrias, liberou a taxa do dólar e privatizou empresas estatais. O plano também congelou os salários e preços para reinstituir o cruzeiro como moeda, e a colocou para circular em menor quantidade. As contas bancárias e cadernetas de poupanças com saldo superior a 50 mil cruzeiros foram confiscadas.

Inicialmente, as medidas econômicas tomadas no Governo Collor até surtiram efeito, mas no andamento do governo a inflação voltou a subir.

Para piorar a situação do presidente Collor, denúncias de corrupção começaram a aparecer em seu governo. Pedro Collor, irmão do Presidente Collor, denunciou um esquema de corrupção que tinha como principal figura Paulo César Farias, tesoureiro da campanha política de Collor. A descoberta do Esquema PC Farias atingiu diretamente a popularidade de Fernando Collor.

Demonstrando o descontentamento com o governo Collor, a população brasileira saiu as ruas para protestar exigindo renuncia de Collor, ou melhor o impeachment.

 

Movimento dos Caras Pintadas na defesa do impeachment de Collor.

O movimento dos Caras Pintadas pressionou a Câmara dos Deputados, que instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Na CPI foram levantadas provas que comprovaram a participação de Collor no Esquema PC. O Congresso Nacional se reuniu e aprovou o Impeachment de Fernando Collor de Melo.

Em 29 de Dezembro de 1993 Fernando Collor renunciou a presidência deixando o cargo para o seu vice, Itamar Franco.

O Governo Itamar Franco (1993-1994)

Itamar Franco

Com o impeachment de Fernando Collor, Itamar Franco assumiu a presidência do Brasil.

O Governo Itamar Franco, buscou uma solução para a crise econômica brasileira

Itamar Franco nomeou Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda, que junto a um grupo de economistas elaborou um novo plano econômico, o Plano Real.

O Plano real conseguiu promover a estabilidade da moeda e criou o URV (Unidade Real de Valor), uma nova moeda que equivalia ao dólar. Com a nova moeda a população atingiu um melhor poder aquisitivo e os salários não forma sendo corroídos pela inflação.

Com a alta arrecadação de impostos, a redução dos gastos na área social e as grandes reservas em dólar, o Real mantinha-se estável.

Com o sucesso do Plano real, Fernando Henrique foi lançado como candidato a presidência da república pelo PSDB e PFL tendo como adversário principal Lula, candidato do PT, que acabou sendo derrotado no primeiro turno.

O Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): a Era Neoliberal.

Fernando Henrique Cardoso (FHC)

Fernando Henrique tomou posse do Governo em janeiro de 1995.

O governo FHC abriu as portas para as transformações neoliberais em nosso país.

O governo FHC ficou conhecido pelo programa de privatização da maioria das empresas estatais como Usiminas, Vale do Rio Doce, Embraer, entre outras. O Plano Real congelou a inflação, mas apresentou problemas, pois tornava-se necessário ampliar as reservas de dólar, o que levou o governo a ampliar a abertura ao capital externo como forma de captar tais recursos. Além disso, os recursos obtidos com a privatização não forma investidos em saúde e educação. Eles serviram para ampliar os lucros do capital especulativo e dos investidores que lucravam com a alta dos juros.

Com a aprovação da emenda de reeleição, FHC foi reeleito em 1998 com 53% dos votos.

O objetivo da neoliberalização e romper com as proteções do antigo Estado de Bem Estar. O poder dos sindicatos é e da classe trabalhadora é restringido e desmantelado no interior do Estado, inclusive se necessário, pelo poder da violência. O Estado deixa de proporcionar o bem-estar, e as mudanças tecnológicas introduzidas ampliam o exército de mão de obra e, consequentemente, a dominação do capital sob o trabalho no mercado. O trabalho individualizado se vê impotente frente a um mercado de trabalho que prioriza os contratos a curto prazo, onde a estabilidade no emprego torna-se coisa do passado. A responsabilidade social substituiu a proteção social – a seguridade social (saúde, assistência social, educação, previdência etc); a segurança individual torna-se direito de quem pode arcar com as despesas de um plano privado.

É comum classificar o trabalhador no âmbito da neoliberalização como trabalhador descartável, ou seja, homens e mulheres que sobrevivem no mundo dos mercados de trabalho flexíveis, sob inseguranças crônicas no emprego, perda dos direitos e proteção social, deixados a própria sorte sob o controle das leis de mercado.

Há, portanto, uma clara incompatibilidade entre os direitos e neoliberalismo. A preocupação neoliberal com o indivíduo se sobrepõe à democracia social, a igualdade de direitos e as solidariedades sociais, levando o discurso da defesa pelos direitos a uma bandeira idealista, pois as decisões legais tendem a favorecer direitos de propriedade privada e de taxa de lucro em detrimento dos direitos à igualdade e justiça social.

A defesa dos mecanismos de proteção social tem se confundido com a proliferação de ONGs como depositárias de serviços e reivindicações de ocupação do espaço público, com a despolitização das demandas de classe, com a fragmentação das lutas sociais, a relativização e moralização de direitos humanos, o reforço da família como foco neoconservador, falta de respeito à diversidade cultural e de gênero, criação de rótulos sociais e marginalização, perda dos direitos nos processo de espoliação, etc.

O discurso neoliberal utiliza o conceito de liberdade individual para opor-se aos mecanismos de ação coletiva para manutenção da proteção social. A teoria de liberdade individual no neoliberalismo determinou a responsabilização do ‘individuo desprotegido’ a sobrevivência nas relações de mercado. O Estado não se ausentou em nenhum momento ao longo do processo de neoliberalização. Pelo contrário, ele mostrou-se ativo na manutenção da acumulação capitalista por espoliação e das próprias relações de mercado, reestruturando-se de modo a retrair-se das responsabilidades com as políticas de proteção social.

A análise prática da adoção das políticas neoliberais e suas consequencias de demonstraram nefastas ao conjunto das relações sociais, políticas e econômicas. Observando a movimentação da sociedade civil por mudanças que revertam à lógica de mercado, a neoliberalização desencadeou uma onda de movimentos de oposição dentro e fora de sua área de influência. Neste sentido, que alternativas e ações estão sendo feitas pelos diferentes movimentos sociais?

As lutas contra a acumulação por espoliação estão fomentando linhas de combate político e sociais bem distintas entre si como o movimento zapatista no México, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Brasil, o Greenpeace, o Fórum Social Mundial, etc, movimentos sociais com linhas e estratégias diferenciadas de ação.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nasceu em Cascavel no Paraná, quando um grupo de trabalhadores rurais se reuniu para formar um movimento que lutasse contra o latifúndio e pelos direitos dos trabalhadores rurais frente à mecanização e expropriação do campo. O objetivo do movimento é realizar a reforma agrária como uma política de governo, que priorizasse a policultura e o assentamento dos camponeses em latifúndios improdutivos, que podem ser transformados em cooperativas. Hoje o MST é um dos movimentos mais organizados e conhecidos no mundo.

O movimento ambientalista surgiu como forma de combater o capitalismo destrutivo, consumista, do desperdício, que contribui para destruição direta do meio ambiente através da utilização de recursos naturais de forma desenfreada pelas indústrias. A imagem apresenta o protesto do grupo de ativistas ambientalistas do Greenpeace, um movimento conhecido mundialmente, e que realiza operações importantes para proteger o meio ambiente.

O movimento em defesa aos direitos e reconhecimento social e legal dos homossexuais realiza uma pressão social importante pela defesa da diversidade e da liberdade sexual. A imagem apresenta a Parada Gay, um evento realizado em todo o Brasil para celebrar o orgulho gay. Na foto a passeata reuniu milhares de pessoas na cidade de São Paulo.

O efeito destes movimentos sociais tem sido afastar-se da política de partidos políticos e organizações tradicionais dos trabalhadores para o terreno de uma política de ação social mais próxima da sociedade civil. Eles extraem sua força da profunda inserção no cerne da vida cotidiana, mas encontram dificuldade em se afastar do local e do particular para entender a macropolítica e a verdadeira essência da acumulação por espoliação neoliberal em sua restauração do poder de classe. O foco de defesa e luta destes movimentos sociais é pertinente, no entanto é tão variado que também dificulta a relação entre estes diferentes movimentos sociais.

A década de 1990 trouxe ao Brasil uma nova reconfiguração do Estado, um governo democrático jovem que renascia com a campanha das Diretas Já em 1985 junto ao fim da ditadura militar. Em 1988 o Brasil sob um regime democrático adotava uma nova constituição denominada como “Constituição Cidadã”. A palavra cidadania representava a vontade geral de alcançar direitos comuns como à liberdade, os direitos civis, os direitos políticos.

Votar e participar ativamente da política do país era a bandeira de ordem dos brasileiros que acreditavam que elegendo prefeitos, governadores e o presidente da República garantiriam a liberdade, a segurança, o desenvolvimento econômico, o emprego, a justiça social. Mas o exercício do voto não garantiu a existência de governantes atentos aos problemas da população, por isso é importante refletir sobre o problema da cidadania, sua história e perspectiva no Brasil, para então compreendermos o panorama de nosso país frente à neoliberalização, que como consequência trouxe a assistencialização das políticas sociais e a precarização do Estado.

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

 

Luis Inácio Lula da Silva

No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. A falta de ação na área social, os planos de privatização, entre outras medidas que cercavam o governo FHC abriram lacunas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar um novo rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, sobretudo a classe média e alta, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento do Estado, a manutenção da concentração de renda denunciavam o governo FHC, sobretudo a questão da assistencialização a pobreza

Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida aproximava os eleitores mais pobres que desejavam mudanças e políticas que melhorasse a as condições de vida dos mais pobres.

Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”. Esse seria um dos diversos programas sociais que marcaram o seu governo. A ação assistencialista do governo se justificava pela necessidade em sanar o problema da concentração de renda que assolava o país.

No entanto, o discurso de assistencialização não trouxe direitos e sim, uma ampliação do poder de compra das classes mais pobres a partir de políticas sociais, que ao possuem como ponto central a concessão de bolsas.

O populismo assistencialista de Lula não converteu o avanço do projeto neoliberal no país iniciado por FHC.

No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas. O esquema ficou conhecido como “Mensalão”, e iniciou um acalorado debate político que questionava o governo e o PT enquanto partido.

Em meio a crise política e acusações de corrupção, deposição de José Dirceu, braço direito de Lula e ministro da Casa Civil, Lula conseguiu se reeleger.

O novo mandato de Lula é visto como uma tendência continuísta do primeiro.

O Governo Lula marcou uma importante etapa para a experiência democrática no país e aos olhos do presente torna-se necessário uma crítica de suas políticas e ações como justificativa de um desenvolvimento social na esfera capitalista.

Abaixo, incluo os olhares do Frei Beto, um importante um escritor e religioso dominicano brasileiro, que mantém convicções de esquerda. Frei Beto é adepto da Teologia da Libertação e militante de movimentos pastorais e sociais, tendo ocupado a função de assessor especial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2004. Foi coordenador de Mobilização Social do programa Fome Zero.

Esteve preso por duas vezes sob a ditadura militar: em 1964, por 15 dias; e entre 1969-1973. Após cumprir quatro anos de prisão, teve sua sentença reduzida pelo STF para dois anos.

Destaco cinco pontos nos quais o governo Lula me pareceu altamente positivo e outros cinco nos quais não correspondeu às expectativas. Estou convencido de que constituíram iniciativas que não poderão ser ignoradas pelo governo Dilma e outros que a sucederão.

1. Renda aos mais pobres - através do Bolsa Família e demais políticas sociais, transferiu-se considerável soma de recursos para as famílias mais pobres do Brasil, a ponto de retirar 20 milhões de pessoas da miséria. Embora o Bolsa Família distribua como renda apenas 0,4% do PIB, e a seguridade social 7%, o fato é que, hoje, 70% das moradias possuem eletrodomésticos como geladeira, TV, fogão e máquina de lavar roupa. O aumento anual do salário mínimo acima do índice da inflação dilatou o poder de consumo da população brasileira.

2. Estabilidade econômica - a inflação manteve-se abaixo de 5% e o salário mínimo corresponde, hoje, a mais de US$ 200. Isso permitiu ao consumidor planejar melhor suas compras, o que foi facilitado por uma política de créditos consignados e a longo prazo, apesar de as taxas de juros serem ainda elevadas.

3. Não criminalização dos movimentos sociais - embora as ocupações do MST, dos movimentos de moradia e de barragens causassem inquietação às autoridades, não houve repressão policial-militar e o governo buscou, ainda que timidamente, diálogo com lideranças populares.

4. Soberania - ao rechaçar a ALCA e zerar as dívidas do Brasil com o FMI, o governo Lula afirmou o Brasil como país soberano e independente. O que lhe permitiu manter confortável distância da Casa Branca e se aproximar da África, dos países árabes e da Ásia, a ponto de enfraquecer o G8 e fortalecer o G20, do qual participam países em desenvolvimento. Estreitou relações com a África do Sul, a Índia e a China, e rompeu o “eixo do mal” de Bush ao defender Cuba, Venezuela e Irã.

5. Falar à alma do povo - Lula preferiu abandonar os discursos escritos e as rubricas protocolares para alimentar sua empatia com o cidadão comum, utilizando uma linguagem popular, sem “economês” ou expressões acadêmicas. Muitas vezes externou seus sentimentos sem pudor, deixou que a emoção o levasse às lágrimas e a raiva o fizesse usar as mesmas expressões que a gente simples do povo usa quando lhe pisam no calo.

Há, porém, o outro lado da moeda, os cinco aspectos que considero falhos:

1. Governo contraditório - Lula nomeou ministros de tendências políticas e ideológicas antagônicas, como Stephanes, na Agricultura, e Cassel, na Reforma Agrária; Mantega, na Fazenda, e Henrique Meirelles, no Banco Central; Jobim, na Defesa, e Vannuchi nos Direitos Humanos.

2. Arquivos da ditadura – embora integrado por inúmeras vítimas da ditadura militar, a começar do presidente da República, o governo Lula jamais usou sua prerrogativa de comandante supremo das Forças Armadas para obrigá-las a abrir os arquivos dos anos de chumbo. Nem apoiou iniciativas para que os responsáveis pelos crimes da ditadura fossem levados à barra dos tribunais.

3. Reformas estruturais – o governo termina sem que, nos oito anos de mandato, tenha sido feita qualquer reforma estrutural, como a agrária, a política, a tributária etc. Se os mais pobres mereceram recursos anuais de R$ 30 bilhões, os mais ricos, através do mercado financeiro, foram agraciados, no mesmo período, com mais de R$ 300 bilhões, o que evitou a redução da desigualdade social.

4. Educação – o investimento no setor não superou 5% do PIB, quando a Constituição exige ao menos 8%. Embora o acesso ao ensino fundamental tenha se universalizado, o Brasil se compara, no IDH da ONU, ao Zimbabwe em matéria de qualidade na educação. Os professores são mal remunerados, as escolas não dispõem de recursos eletrônicos, a evasão escolar é acentuada. Os programas de alfabetização de adultos fracassaram e o MEC se mostrou desastrado na aplicação do Enem. De positivo, a ampliação das escolas técnicas e das universidades públicas, o sistema de cotas e o ProUni.

5. Saúde – o SUS continua deficiente, enquanto o atendimento de saúde é progressivamente privatizado. Hoje, 44 milhões de brasileiros estão inscritos em planos de saúde da iniciativa privada. Mais de 50% dos domicílios do país não possuem saneamento, os alimentos transgênicos são vendidos sem advertência ao consumidor, os direitos das pessoas portadoras de deficiências não são devidamente assegurados.

Espero que o governo Dilma possa dar aprimoramento aos avanços do governo Lula e corrigir as falhas, sobretudo na disposição de efetuar reformar estruturais. Tomara que ela consiga superar a deficiência congênita de sua gestão: o matrimônio, por conveniência eleitoral, entre o PT e o PMDB.

VIDEOS DE HISTÓRIA: REDEMOCRATIZAÇÃO POR BORIS FAUSTO.

 

A DITADURA MILITAR (1964/ 1985)

 

ANTECEDENTES E CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA.

A Ditadura Militar foi o período da história brasileira, onde os direitos civis e políticos foram perdidos, pessoas foram torturadas, e a censura imperava como forma de controle. O golpe civil- militar teve apoio da classe média e alta, que via nas medidas sociais propostas por Jango com as Reformas de Base, em um suposto golpe comunista. Mas vale a pena uma reflexão, por que medidas sociais não podem ser implementadas para garantia dos direitos básicos da população de forma a amenizar as desigualdades subjacentes do capitalismo? Na conjuntura de Guerra Fria, investimento em políticas sociais desvirtuava o planejamento de modernização industrial alicerçado na abertura ao capital estrangeiro e na dependência externa, e por isso o desenvolvimento social poderia simbolizar um ameaça.

Abaixo observamos alguns dos aspectos conjunturais que contribuíram para o golpe de 1964:

•         Esgotamento do populismo: manifestações de massa, greves, agravamento de tensões sociais.

•         Temor dos EUA com a possibilidade de “novas revoluções cubanas” na América Latina.

•         Apoio de setores civis conservadores ao golpe militar.

•         Doutrina de Segurança Nacional é assimilada pelo exército: Guerra total contra o comunismo.

A ditadura marcou uma época de fechamento político através da implementação dos vários Atos Institucionais que colocavam em prática a censura, a perseguição política, a supressão de direitos constitucionais, a falta total de democracia e a repressão àqueles que eram contrários ao regime militar.

A Ditadura Militar teve início com o golpe militar de 31 de março de 1964, resultando no afastamento do Presidente da República,João Goulart, onde o Marechal Castelo Branco assumiu por eleições indiretas o poder. Este golpe de Estado, foi caracterizado por muitos cientistas sociais como uma revolução fora ordem, ou uma revolução burguesas, como afirmou Florestan Fernandes, que perdurou até a eleição indireta de Tancredo Neves em 1985.

A liberdade de expressão e de organização era quase inexistente. Partidos políticos, sindicatos, agremiações estudantis e outras organizações representativas da sociedade foram suprimidas ou sofreram interferência do governo. Os meios de comunicação e as manifestações artísticas foram reprimidos pela censura. Paralelo ao controle social, a década de 1960 iniciou um período de grandes transformações na economia brasileira, determinada pela modernização da indústria e dos serviços, da manutenção da concentração de renda, de abertura ao capital estrangeiro e do endividamento externo, da ampliação do acesso aos bens de consumo duráveis, do congelamento dos salários, ampliação do crédito e crescimento da inflação.

Analisaremos a seguir as fases dos governos militares e os feitos históricos que marcaram esta conjuntura política, social e econômica da História do Brasil.

FASES E GOVERNOS MILITARES:

 

1) GOVERNO CASTELLO BRANCO (1964-1967)

General Castelo Branco

Após a tomada de poder pelos militares, foi estabelecido o AI-1, que permitia ao governo militar modificar a constituição, anular mandatos legislativos, interromper os direitos políticos por 10 anos, além de demitir, colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente qualquer pessoa de cargo público que fosse contra a segurança do país. Com este Ato Institucional as eleições para a presidência da República tornaram-se indiretas.

Com o regime militar, ocorreu um fortalecimento do poder central, sobretudo do poder Executivo. Ao poder Executivo se atribuiu a função de legislar, em detrimento dos outros poderes, minando ação de divisão de poderes. O Alto Comando das Forças Armadas passou a controlar a sucessão presidencial, indicando um candidato militar que era referendado pelo Congresso Nacional.

Castello Branco, general militar, foi eleito pelo Congresso Nacional presidente da República em 15 de abril de 1964. Os militares acreditavam estar tomando o poder em função da garantia da democracia, porém o autoritarismo prevaleceu, o que determinou que muitos historiados nomeassem essas ações ditadura disfarçada, o que logo se transformou em ditadura escancarada.

Os partidos políticos foram dissolvidos com a adoção do AI-2, em 1965, e foi instituído o bipartidarismo composto por dois partidos: Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e a Aliança Renovadora Nacional (ARENA). Enquanto o primeiro era de oposição, de certa forma controlada, o segundo representava os militares.

Vários parlamentares federais e estaduais tiveram seus mandatos cassados, cidadãos tiveram seus direitos políticos e constitucionais cancelados e os sindicatos receberam intervenção do governo militar.

Com AI-3, adotado em 1963, as eleições para prefeito e governador tornaram-se indiretas.

O governo militar impôs, em janeiro de 1967, uma nova Constituição para o país, que foi outorgada e institucionalizou o regime militar no país, respaldando, a censura, o fim do habeas corpus, a legitimidade dos atos institucionais, e a supressão dos direitos políticos e civis. Foi aprovada também a Lei de Segurança Nacional, que instituía a repressão consentida aos comunistas ou possíveis indivíduos que ameaçassem a ordem.

Como forma de controlar a crise econômica decorrente da lata da inflação, o governo Castelo Branco implementou o PAEG – Plano de Ação econômica do Governo, que atuou da seguinte forma:

 

·         Instituiu o corte de gastos, aumentou as tarifas e impostos.

·         Criou o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

·         Aprovou o aumento salarial (1X ao ano) abaixo da inflação.

·         Restringiu o crédito.

·         Pôs fim a Lei de Remessa de Lucros (1962).

·         Aprovou a compra de empresas nacionais por estrangeiras.

·         Renegociou a dívida externa.

·         Adotou novos empréstimos com o capital estrangeiro.

·         Ratificou a aproximação com EUA.

 

GOVERNO COSTA E SILVA (1967-1969)

General Costa e Silva

Em 1967, o general Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência. Seu governo foi marcado por protestos e manifestações sociais no ano de 1968. A oposição ao regime militar cresceu no país. A UNE (União Nacional dos Estudantes ) organizou, no Rio de Janeiro, a Passeata dos Cem Mil. Em Contagem (MG) e Osasco (SP), greves de operários paralisam fábricas em protesto ao regime militar.

No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decretou o Ato Institucional Número 5 (AI-5). Este foi o mais duro dos atos institucionais, onde o habeas corpus foi suspenso por crime político, a censura aos meios de comunicação foi instituída; a liberdade de expressão, associação e opinião foi cerceada, mandatos políticos forma cassados e os direitos políticos, sobretudo ao voto, foram suprimidos. Com o AI-5 a ditadura perdia o disfarce. Líderes estudantis foram presos, a repressão policial aumentou, e a censura controlava jornais, rádios e a televisão.

A guerrilha urbana foi um tipo de luta armada contra a ditadura, sendo formada por jovens idealistas de esquerda, que como forma de burlar a censura e conseguir mostrar a sociedade a real face da ditadura. Os participantes roubavam bancos, sequestravam pessoas, afim de libertar presos políticos. Os movimentos mais conhecidos de luta armada forma Era o Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8), a Ação Libertadora Nacional (ALN) e a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). A ALN participou de dois dos sequestros realizados no país. O primeiro foi realizado junto com o MR-8, onde o embaixador norte americano Charles Burke Elbrick foi sequestrado , em setembro de 1969. Com o seqüestro, os jovens conseguiram a libertação de 15 presos políticos. A segunda ação foi o com embaixador alemão Ehrefried Von Holleben, onde 40 presos políticos forma libertados. Em 4 de setembro de 1969 , amigos de Carlos Marighella , (um dos criadores da luta armada e líder da ANL) foram obrigados pelos militares, sobre ameaça e tortura, a preparar uma emboscada para o mesmo . Ao chegar ao local de encontro, Marighella foi atingido por vários tiros e morreu. A maioria dos participantes da ALN também morreu, já o integrantes do MR-8 continuaram atuando.

Na imagem  a atual presidenta Dilma Rousseff, que integrou diversos movimentos de guerrilha urbana, entre eles o Val Palmares. Nesta foto, Dilma aparece fichada por uma das ações subversivas que cometera, como assalto a banco para angariar fundos para a organização de ideais revolucionários.

Doente, Costa e Silva foi substituído por uma junta militar formada pelos ministros Aurélio de Lira Tavares (Exército), Augusto Rademaker (Marinha) e Márcio de Sousa e Melo (Aeronáutica). Em 1969, a Junta Militar escolheu o novo presidente ícone da linha dura entre os militares: o general Emílio Garrastazu Medici.

2) GOVERNO MEDICI (1969-1974): “OS ANOS DE CHUMBO”

General Emílio Médice

O governo Médici foi considerado o mais duro e repressivo do período militar, sendo caracterizado como "os anos de chumbo". A repressão à luta armada cresceu e uma severa política de censura foi colocada em execução. Jornais, revistas, livros, peças de teatro, filmes, músicas foram censuradas. Muitos professores, políticos, músicos, artistas e escritores foram investigados, presos, torturados e tiveram que ser exilados do país. O DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e ao Centro de Operações de Defesa Interna) atuou como centro de investigação e repressão do governo militar.

A marca do governo Médici foi o binômio: segurança e desenvolvimento.

Para justificar as ações repressivas do governo, slogans ufanistas compunham a propaganda do governo para afirmar o crescimento econômico, tais como: “Brasil: Ame-o ou deixe-o” e “Ninguém segura esse país!”.

Propaganda do governo Médici.

 

A valorização de conquistas esportivas como da Copa de 1970, e o sucesso no automobilismo, serviam como vitrine para o governo associar as vitórias com o aparente sucesso econômico, viabilizado pelo crescimento do PIB em 10%.

Neste período a guerrilha rural ganhou força, com destaque a guerrilha do Araguaia. Esta guerrilha foi a tentativa de dissidentes do Partido Comunista do Brasil (PC do B) de organizar uma luta armada no campo para enfrentar a ditadura militar que governava o Brasil em 1968. Durante sete anos, quase cem guerrilheiros tentaram combater a ditadura no improviso. Em 1968, alguns líderes do PC do B, como Maurício Grabois e João Amazonas, se desligam do partido para formar grupos de resistência armada em regiões rurais. Os grupos se espalham próximos às margens do rio Araguaia, onde hoje se juntam os estados do Pará, do Maranhão e de Tocantins. Paulistas, mineiros e gaúchos eram a maioria.

Para conquistar o apoio dos camponeses, além da amizade, os guerrilheiros utilizaram a profissão que atuavam, alguns deles eram médicos, por exemplo, para atender às necessidades locais.

Os guerrilheiros, vindos da classe média alta, bancaram as próprias armas, e não possuíam treinamento.

Numa emboscada ao comunista Carlos Marighella, os militares descobriram documentos com pistas sobre a guerrilha, confirmadas com a prisão e a tortura do ex-guerrilheiro Pedro Albuquerque. O Departamento de Inteligência e Repressão do Exército se infiltrou nas comunidades do Araguaia e comprou informações dos camponeses, descobrindo paradeiro e identidade dos guerrilheiros

Até 1975, três campanhas foram realizadas para acabar com a guerrilha. Após reconhecimento da área e coleta de informações, a segunda campanha foi à caça com tropas de operação em selva. Começaram as torturas, com destaque para um pau-de-arara melado

A captura de Osvaldão (Osvaldo Orlando da Costa) - um dos poucos treinados pelo Exército chinês, abalou o moral dos guerrilheiros. Ele foi morto em 1974 e teve o corpo amarrado em um helicóptero para ser exibido nos vilarejos.

A Operação Marajoara utilizou a tática de emboscadas pesadas de militares sem farda, tortura e execução - até de camponeses para identificar os poucos guerrilheiros que ainda resistiram escondidos na mata. Os oficiais cortaram a cabeça e mãos das vítimas e as enfiaram em sacos que seguiram para identificação pelo Exército. Segundo os militares, mais de 80 guerrilheiros morreram nas operações. Familiares e organizações de direitos humanos tentam, até hoje, localizar e identificar corpos de "desaparecidos". Dossiês e depoimentos de ex-militares envolvidos nas operações estão vindo à tona pela imprensa e pelo cinema

O Milagre Econômico

Com empréstimos externos, o governo Médici realizou grandes investimentos nos setores petroquímicos, siderúrgicos, de transportes, na construção naval e mineração. Na área de comunicação a Embratel (Empresa Brasileira de Comunicação) foi criada e ligou o Brasil via satélite. Outras empresas estatais forma criadas como a Telebrás, e as que já existiam se fortaleceram. No setor agrícola, o aumento das exportações com a modernização do campo contribuíram para o surgimento do agronegócio, que conjugava a concentração fundiária com altos investimentos.

O país crescia rapidamente. Este período que compreende os anos de 1969 a 1973 ficou conhecido como Milagre Econômico. O PIB brasileiro crescia a uma taxa de quase 12% ao ano, enquanto a inflação beirava os 18%. Com investimentos internos e empréstimos do exterior, o país avançou e estruturou uma base sólida de infra-estrutura com a construção de obras faraônicas como a Rodovia Transamazônica e a Ponte Rio-Niteroi.

Porém, todo esse crescimento teve um custo altíssimo e a conta deveria ser paga no futuro. Os empréstimos estrangeiros geraram uma dívida externa elevada para os padrões econômicos do Brasil. Inúmeras empresas multinacionais se instalaram no Brasil e controlavam o mercado de bens de consumo duráveis. Ao mesmo tempo que a dependência cultural e econômica girava o motor de crescimento econômico brasileiro, a educação e a saúde pública permaneciam abandonadas, enquanto o setor privado tomava conta de escolas, hospitais e planos de saúde.

Neste cenário, a estabilidade econômica só atingia uma classe: a classe média e a burguesia empresarial. Os trabalhadores industriais e técnicos até puderam desfrutar do “milagre”, devido ao crescimento industrial, no entanto, as classes baixas tiveram dificuldades de acompanhar esta onda de consumo, e os pequenos trabalhadores rurais foram engolidos pelo agronegócio.

Os trechos destacados da música de Tom Zé “Parque Industrial” composta em 1968 sintetiza bem a ideia de Milagre Econômico.

“Retocai o céu de anil, bandeirolas no cordão, grande festa em toda a nação. Despertai com orações o avanço industrial vem trazer nossa redenção.

Tem garota-propaganda, aeromoça e ternura no cartaz. Basta olhar na parede, minha alegria num instante se refaz. Pois temos o sorriso engarrafadão já vem pronto e tabelado é somente requentar e usar. É somente requentar e usar. Porque é made, made, made, made in Brazil. Porque é made, made, made, made in Brazil”.

Nos anos de 1970, as crises do petróleo abalaram o Milagre Econômico. O crescimento industrial exigiu uma relação direta entre o moderno e o atrasado, pois o moderno cresce e se alimenta do atrasado. A industrialização brasileira determinou no período de 1930 a 1970 um desenvolvimento igual e combinado, que assegurou a preservação da grande propriedade a nível urbano e rural, relacionando-a a industrialização, garantindo a manutenção do latifúndio e a intensa exploração dos trabalhadores rurais.

Nos anos de 1970 o programa industrial brasileiro começou a dar sinais de esgotamento e também a acompanhar a crise capitalista mundial. A crise estava associada à reestruturação produtiva como forma de garantir a acumulação. O governo brasileiro não possuía dinheiro para investir na infra-estrutura destas empresas. A economia industrial internacional para sair da crise mundial aderiu ao processo de flexibilização da produção associada à reconfiguração do Estado. No caso do Brasil, o governo apelou para os empréstimos, inicialmente a juros baixos, estas taxas foram aumentando por serem flutuantes passando de 2,7% ao ano em 1970, para 21% em 1981, o que levou a país a passar por um processo de estagflação.

 

3) GOVERNO GEISEL (1974-1979)

General Ernesto Geisel

 

Em 1974 assume a presidência o general Ernesto Geisel começou um lento processo de transição rumo à democracia. O governo coincidiu com o fim do milagre econômico e com a insatisfação popular. A crise do petróleo e a recessão mundial interferiram na economia brasileira, no momento em que os créditos e empréstimos internacionais diminuíram.

No momento de crise, em 1978, teve inicio uma reação dos trabalhadores na região do ABC em São Paulo. O movimento grevista lutava contra a direção sindical pelega e as condições de trabalho dos operários, em especial, as demissões. Neste contexto de greves no ABC surge a liderança de Luis Inácio Lula da Silva no movimento sindical brasileiro, e em 1980 nasce o Partido dos Trabalhadores (PT). A experiência do PT trouxe uma nova experiência político-partidária, pois os dirigentes do partido eram os próprios trabalhadores, que defendiam um governo democrático e popular em oposição ao governo burguês autoritário. A importância massiva dos trabalhadores e de sindicatos na construção do PT reforça o caráter classista do partido, que atuava no sentido de estabelecer diretrizes anticapitalistas.

Na imagem Lula enquanto líder do sindicato dos metalúrgicos do ABC, discursa aos trabalhadores desencadeando uma ação importante pela luta por direitos.

 

Geisel anunciou a abertura política lenta, gradual e segura. A oposição política começou a ganhar espaço. Nas eleições de 1974, o MDB conquistou 59% dos votos para o Senado, 48% da Câmara dos Deputados e ganhou a prefeitura da maioria das grandes cidades.

Os militares de linha dura, descontentes com os caminhos do governo Geisel, começaram a promover ataques clandestinos aos membros da esquerda. Em 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado nas dependências do DOI-CODI em São Paulo.

Os exemplos de abertura lenta e gradual estiveram relacionados com a tentativa dos militares de manterem o controle do governo. Em 1976, foi criada a Lei Falcão que limitava a propaganda política. Em 1977, o governo lançou o Pacote de Abril: que determinou o fechamento do Congresso, ampliava o mandato presidencial de 4 para 6 anos, e criou os “senadores biônicos”, que elegeu indiretamente senadores aliados aos militares para compor a maioria no congresso

Em 1978, Geisel acabou com o AI-5, restaurou o habeas-corpus e abriu caminho para a volta da democracia no Brasil. O binômio segurança e desenvolvimento foram dissolvidos diante da própria conjuntura de crise mundial e necessidade de reconfiguração do Estado.

4) GOVERNO FIGUEIREDO (1979-1985)

General João Baptista Figueiredo

A popularidade do MDB nas eleições em 1978 começou a acelerar o processo de redemocratização. Movimentos sociais com reivindicações específicas, como o movimento feminista, dos trabalhadores, dos negros, traziam uma agenda nova para o governo, que não se enquadrava ao autoritarismo.

O general João Baptista Figueiredo decretou a Lei da Anistia, concedendo o direito de retorno ao Brasil para os políticos, artistas e demais brasileiros exilados e condenados por crimes políticos. Os militares de linha dura continuaram com a repressão clandestina para frear o processo de redemocratização do país. Insatisfeitos com a evidente abertura política, cartas-bomba foram colocadas em órgãos da imprensa e da OAB (Ordem dos advogados do Brasil). No dia 30 de Abril de 1981, uma bomba explodiu durante um show no centro de convenções do Rio Centro. O atentado foi promovido por militares de linha dura. Uma das bombas explodiu dentro do carro onde estavam os dois militares, no estacionamento do Riocentro. O artefato, que seria instalado no edifício, explodiu antes da hora, matando um dos militares e ferindo gravemente o outro.

Em 1979, o governo aprovou uma lei que restabeleceu o pluripartidarismo no país. Os partidos voltaram a funcionar dentro da normalidade. A ARENA mudou o nome para PDS (Partido Democrático Social), enquanto o MDB tornou-se o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro). Outros partidos foram criados, como: Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Democrático Trabalhista (PDT).

O saldo econômico do governo Figueiredo foi extremamente negativo. O governo mantinha a política de empréstimos, só que com a crise mundial, os países desenvolvidos cobravam muito caro para emprestar dinheiro, a inflação era altíssima, e o desemprego se tornava uma realidade.

A REDEMOCRATIZAÇÃO E A CAMPANHA PELAS DIRETAS JÁ

Nos últimos anos do governo militar, o Brasil apresenta vários problemas de ordem econômica, política e social. A oposição ganhou terreno com o surgimento dos novos partidos e com o fortalecimento dos sindicatos.

Em 1984, políticos de oposição, artistas, jogadores de futebol e milhões de brasileiros participam do movimento das Diretas Já. O movimento defendia a aprovação da Emenda Dante de Oliveira que garantiria eleições diretas para presidente naquele ano. Para a decepção do povo, a emenda não foi aprovada pela Câmara dos Deputados.

Movimento das Diretas Já!

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral de forma indireta escolheu o deputado Tancredo Neves, que concorreu com Paulo Maluf (PDS), para o cargo de presidente da República. Ele fazia parte da Aliança Democrática – o grupo de oposição formado pelo PMDB e pela Frente Liberal.

Era o fim do regime militar. Porém Tancredo Neves ficou doente antes de assumir a presidência e acabou falecendo. O vice-presidente José Sarney assumiu em seu lugar com muitos problemas a serem resolvidos e um povo cheio de esperanças. Em 1988 foi aprovada uma nova constituição para o Brasil. A Constituição de 1988 apagou os rastros da ditadura militar e estabeleceu princípios democráticos no país sendo caracterizada como a “ Constituição Cidadã”, que vigora até os dias atuais.

VÍDEOS SOBRE DITADURA MILITAR:

BÓRIS FAUSTO: DITADURA MILITAR.

TELE AULA: O REGIME MILITAR 

 TELE AULA: ABERTURA POLÍTICA.