O ESTADO DE BEM- ESTAR SOCIAL E O PACTO COM O CAPITALISMO

Um ponto importante de discussão para compreender a atuação do Estado como gestor da economia capitalista consiste também em compreender a própria dinâmica do capitalismo neste período.

Os avanços tecnológicos produzidos ao longo do século XIX contribuíram para que a Revolução Industrial alcançasse a sua 2ª fase. O motor da indústria passou a utilizar o petróleo e a eletricidade como matérias primas fundamentais. A produção ganhava uma maior velocidade e novos mercados deveriam ser conquistados para expansão do capital, descrevendo esta nova fase do capital como imperialista. A concorrência entre as empresas as chamadas multinacionais ultrapassavam as fronteiras nacionais e buscavam novos territórios que subsidiassem mão de obra mais barata, matéria prima em abundância e um mercado consumidor. Neste período a Ásia e África foram partilhadas entre as potências européias e recolonizadas como celeiros industriais.

O padrão industrial do inicio do século XX foi analisado por David Harvey (2006)5 como um modelo específico exemplificado a partir das fábricas de montagem dos primeiros automóveis de Henry Ford (1883/1947). O modelo conhecido como fordismo surgiu nos EUA em 1914, e incluía no sistema fabril avanços tecnológicos e uma linha de montagem seriada em etapas. No fordismo, o trabalhador deveria adquirir disciplina para conseguir operar com um sistema de linha de montagem de alta produtividade, visto que a esteira se inseria na fábrica como uma inovação tecnológica responsável pela produção em massa.

Na foto datada de 1916 apresenta Henry Ford com o modelo de carro da época.

Associado a produção em larga escala, o controle do trabalhador se caracterizava como algo fundamental no sistema produtivo fordista. O gerente foi introduzido no sistema fabril e o trabalhador na linha de montagem responsabilizava-se por uma função específica onde o tempo era controlado pela velocidade da esteira. O controle do tempo de produção foi uma invenção de Frederick Winslow Taylor, e ficou conhecido como taylorismo, um braço fundamental da produção fordista.

A imagem demonstra a divisão do trabalho na linha de montagem e o controle de  por Taylor. Cada trabalhador fica responsável por uma peça da montagem do motor como apresenta a imagem. Repare ao fundo o olhar atento do gerente. A acumulação é proveniente da exploração da mais valia do trabalhador. Quanto mais ele produzir em menos tempo, mais lucro recebe o capitalista

A imagem apresenta a linha de montagem fordista e os carros preparados para a venda. Repare na rigidez do processo de montagem e na padronização do modelo fordista. Todos os carros se apresentam iguais, o que facilita a produção em série. Ambas as características contribuíram para a produção em massa como fonte do processo de acumulação capitalista.

A produção no modelo fordista era rígida com alta regulação do Estado e voltada para do mercado, ou seja, produzia-se em larga escala um modelo único de carro que deveria ser distribuído e consumido em escala mundial. No entanto, para Ford os próprios trabalhadores deveriam se transformar em consumidores. Era também preciso conceder um salário mínimo e tempo de lazer suficiente para que os trabalhadores pudessem consumir os produtos que as corporações fabricavam em quantidades cada vez maiores. O “novo” trabalhador proposto por Ford era disciplinado, racional, e não precisava ter experiência para operar com a linha de montagem.

A clássica cena do filme Tempos Modernos estrelado por Charles Chaplin em 1936 demonstra a máquina como elemento central da produção capitalista em oposição ao trabalhador. A mercadorização se caracteriza como uma das características principais da acumulação capitalista. No processo produtivo a mercadoria passa a assumir um valor muito maior do que a força de trabalho como pontuava Marx no conceito de fetichismo do capital.

Retomando a contextualização do período de acumulação capitalista conhecido como imperialismo clássico (XIX a 1930 como pontua Ernest Mandel (1982).), a busca por novas fronteiras determinou disputas territoriais responsáveis pela divisão do mundo em alianças políticas e econômicas estratégicas. O conflito entre as potencias imperialistas ocasionou a 1ª Grande Guerra (1914/ 1918). A Europa saiu da 1ª Grande Guerra arrasada e impossibilitada de consumir os produtos fornecidos pelo mercado americano. È importante ressaltar que a ameaça a produção americana foi um dos motivos que os EUA deixaram de ser fornecedores de arma e alimentos ao longo da guerra, para então entrar no conflito e saírem vitoriosos. No entanto, a vitória não contribuiu para o equilíbrio da balança comercial americana. O índice de exportação não poderia parar e não condizia com a necessidade de consumo do mercado europeu no período pós-guerra. O resultado da produção em massa frente ausência de um mercado consumidor determinou em 1929 o Crack da Bolsa de Nova York.

O período de 1929 a 1932, conhecido como Grande Depressão se caracterizou como uma das maiores crises do capitalismo mundial. A crise teve inicio no sistema financeiro, alcançando a bolsa de Nova York, tendo repercussões no mundo e na economia mundial que viva um momento de recessão e desemprego em massa. A crise contribuiu para um revisionismo político do liberalismo, não só pela redução do processo de acumulação capitalista. Segundo Behring (2011), a crise de 1929 configurou uma superabundância de capitais e uma escassez de lucros, produzindo o desemprego generalizado e a queda do consumo, inviabilizando o processo de realização da mais valia. O contexto de crise econômica mundialmente reconhecida determinou uma inflexão da confiança e atitude cega da burguesia no automatismo do mercado, além disso, a influência da Revolução Socialista de 1917 na Rússia tornou-se uma ameaça, e no pós-guerra regimes nacionalistas como o fascismo na Europa também se tornaram uma alternativa a crise capitalista diferente do socialismo.

Dos projetos políticos em disputa para se repensar a economia destacavam-se o fascismo e o projeto reformista liberal, ambos defendidos pela burguesia, e o projeto socialista conduzido na URSS por Stálin. No entanto, o projeto reformista liberal ganhava maior significado para a retomada do desenvolvimento econômico capitalista. Na década de 1930, o economista John Maynard Keynes defendia a intervenção do Estado para condução da economia do país, o que determinou uma reformulação nas teorias sobre o livre mercado. Segundo Keynes, a economia deveria estar voltada para garantia do pleno emprego, pois o desemprego seria responsável pela redução das forças do mercado. O objetivo do keynesianismo era propor que o Estado interviesse na vida

econômica para garantir o pleno emprego, no sentido de manter o crescimento da demanda em equidade com o aumento da capacidade produtiva da economia.

A influência do keynesianismo nos EUA foi pragmática, para que o então presidente Franklin Roosevelt dotasse as ideias de Keynes como o motor que retomasse do desenvolvimento econômico. A proposta do presidente Steve voltada para um plano econômico denominado de New Deal cujo objetivo era a sustentação pública de um conjunto de medidas anticrise, tendo objetivo amortecer as crises cíclicas de superprodução, super acumulação e subconsumo, intrínsecas à lógica do capital. Após a crise de 1929 a conjuntura econômica dos EUA era marcada pela retração, pelo pauperismo e elevadas taxas de desemprego. O New Deal determinou um período de forte intervenção estatal na regulação da política agrícola, industrial, monetária e social determinando a reformulação do liberalismo clássico.

O cartaz da época de 1933 sobre o New Deal nos EUA demonstra a importância do Estado para garantia do pleno emprego. Na imagem o presidente Roosevelt está sendo abraçado pelo trabalhador e os dizeres do cartaz: “Roosevelt Labor´s Choice” (Roosevelt a chance do trabalhador) reforçam a força de trabalho como o elemento central do processo de acumulação capitalista, tanto para produção como para o consumo das mercadorias.

Com o New Deal, o governo americano agiu procurando reerguer os setores privados e assim conseguir restabelecer o pleno emprego, e elevar a renda dos trabalhadores como forma de equilibrar a produção com o consumo. Dentre as medidas adotas, destacam-se:

· A desvalorização do dólar para tornar as exportações mais competitivas

· Os empréstimos concedidos pelo Estado a bancos para evitar novas falências

· A implantação de um sistema de seguridade social pelo Estado, entre eles a

criação do seguro-desemprego para evitar que mesmo desempregado o

trabalhador não deixe de atuar como consumidor.

· Criação de um programa de obras publicas para gerar empregos.

· Criação de um salário mínimo e concessão aos trabalhadores do direito de

organização sindical

· Estimulo a produção agrícola.

As medidas propostas pelo keynesianismo foram adotadas nos EUA e na Europa em diferentes versões, determinando, principalmente após a 2ª Guerra Mundial (1939/1945), o crescimento do chamado Estado de Bem Estar conhecido pelo projeto político burguês da social democracia. O crescimento do Estado de Bem Estar também se caracterizou como uma alternativa política em oposição à difusão do socialismo no período de pós-guerra em especial durante a Guerra Fria. No projeto da social democracia, o estado é responsável por gerir o fundo público para regulação das relações econômicas e sociais, o que implica na ideia de bem estar a partir da proteção social pelo Estado a indivíduos que não conseguem sobreviver individualmente na lógica do mercado, por exemplo, pessoas incapazes para o trabalho como idosos, deficientes e crianças. Nesta lógica de proteção e intervenção, as políticas sociais ganham força e tornam-se essenciais para manutenção do Estado de Bem Estar Social. Os ideais da social democracia estabeleceram políticas abrangentes e mais universalizadas, que se baseavam na cidadania e no compromisso do Estado em investir recursos para expandir os benefícios sociais, garantir o pleno emprego e o crescimento econômico. O Welfare State, como ficou conhecido o Estado de Bem estar social, demarcou o período de ouro das políticas sociais. Segundo Behring (2011), o orçamento social em todos os países da Europa que compunham a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aumentou, cuja média de gasto em relação ao produto interno bruto passou de 3% em 1914, para 5% em 1940, entre 10% e 20%

em 1950 e 25% em 1970. Com este investimento ocorreu uma mudança demográfica na Europa, a população idosa aumentou, e com isso, os gastos com aposentadoria e saúde também, além disso, ocorreu um investimento em programas sociais voltado para cobertura de acidentes de trabalho, seguro-doença, seguro-desemprego, auxilio a maternidade, trabalhadores inválidos, aposentadoria, entre outros. A lógica do Welfare State era a segurança social.

O keynesianismo assumiu um pacto com o modelo fordista de produção e sofreu um surto de expansão no período pós-guerra de alcance mundial até 1973, quando passa por uma transição, onde discutiremos a seguir. O pacto fordista-keynesianista esteve voltado para manutenção da produção em massa para o consumo de massa e de acordos coletivos com os trabalhadores, o que possibilitou uma mudança na forma de regulação das relações sociais, em especial dos trabalhadores. Segundo Harvey (2006) para que o capital coorporativo mantivesse a linha da lucratividade foi preciso que o trabalhado organizado assumisse novos papéis e funções relativas ao mercado de trabalho e nos processos de produção. Criou-se um equilíbrio de poder, tenso mas firme, estabelecido entre o trabalho organizado, o capital corporativo e a nação-Estado que determinou a base da expansão do modelo capitalista monopolista no pós-guerra.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. Edições Loyola. SP: 2006.

BEHRING, Elaine. Política Social: fundamentos e história. Cortez Editora: SP, 2011.

ASSISTA O VÍDEO DO TELECURSO DE HISTÓRIA SOBRE A CRISE DO CAPITALISMO EM 1929