AMÉRICA LATINA NO SÉCULO XX

Neste artigo discutiremos dois acontecimentos importantes ocorridos na América Latina: A Revolução Mexicana 1910 e o Peronismo (1946/1955), ocorrido na Argentina, também conhecido como justicialismo.

A REVOLUÇÃO MEXINCANA (1910/1915)

Obra de Diego Rivera ilustra  organização camponesa durante a Revolução Mexicana inciada em 1910.

 

As raízes históricas da revolução ocorrida no México envolvem uma estrutura arcaica colonial caracterizada pelo domínio dos caudilhos do governo e da divisão de terras fundamentada no latifúndio. Entre 1877 e 1910 o México estava sob o governo ditatorial de Porfírio Diaz, que se mantinha no poder por meio da manipulação das eleições, mantendo uma política de benéfico aos latifundiários e empresários, enquanto os trabalhadores do campo e das cidades encontravam-se com sérias dificuldades econômicas e sociais.
Em 1910, a oposição apresentou o candidato Francisco Madero cujo objetivo era evitar a reeleição de Porfírio Diaz. Na pauta política de Madero estavam a defesa das liberdades políticas e a introdução de uma campanha para abordar as questões sociais do país como as desigualdades, a fome, pobreza, falta de direitos dos trabalhadores do campo e da cidade.
Pouco antes da eleição Madero foi preso pela polícia de Porfírio Diaz, que foi reeleito em mais uma eleição fraudulenta. Madero foge da prisão e vai para os EUA, onde lança um manifesto conhecido como Plano São Luís, proclamando-se presidente provisório do México, convocando o povo à revolta e referindo-se à distribuição de terras. Tal afirmação torna-se clara para um dos principais líderes dos camponeses: Emiliano Zapata. Zapata reivindicava o direito de posse dos indígenas e camponeses das terras que lhes foram expropriadas propondo o Plano Ayala. Desde a independência, em 1821, a questão da terra estava presente nos conflitos sociais no México. Na segunda metade do século XIX a maior parte dos indígenas já havia sido expropriada de suas terras, além disso, estes não foram incorporados como cidadãos. Em 1876 com a derrubada do governo liberal de Sebastião Tejada, pelo levante militar de Porfírio Díaz, a grande propriedade agrária foi reforçada e os camponeses despojados de suas terras. A pequena propriedade foi praticamente eliminada.
Com o plano, Madero conseguiu o apoio popular e dos mais famosos líderes camponeses revolucionários do México, no Sul, de Emiliano Zapata, e no Norte, de Pancho Villa e Pascual Orozco. Os camponeses encontravam-se fortemente armados e foram fundamentais para deposição de Porfírio Diaz em 1911. Madero é eleito presidente e, no poder, mantém o aparelho de Estado, em particular o Exército, o que provocou revolta entre seus apoiadores, pois em seu plano político ele ignorou as injustiças sociais e a reforma agrária no campo.
Zapata recusou-se a desarmar seus homens e exigiu a reforma agrária prometida no Plano São Luis e negada pelo novo presidente. A reação do líder camponês é, portanto, a de proclamar-se em rebelião contra Madero, propondo a derrubada do governo de Madero e um processo de reforma agrária sob o controle das comunidades camponesas. Zapata defendia também a reorganização do ejido – terras comunais indígenas, e a expropriação de um terço dos latifundiários mediante indenização e nacionalização dos bens dos inimigos da revolução
Villa e Zapata lideraram um movimento com vistas a obter autonomia política local como forma de garantir o direito à terra.

Pacho Villa, Madero e Emiliano Zapata.

Camponeses armados na luta pela reforma agrária no México.

Em fevereiro de 1913, enquanto a luta prosseguia no Norte e no Sul, o general Victoriano Huerta assassinou Francisco Madero.

O governo de Huerta acabou por tornar-se, para a maior parte dos revolucionários, uma restauração do porfirismo. Venustiano Carranza, que apoiava a frente de oposição camponesa, não reconheceu o novo governo e deu início à mobilização contra Huerta. O mesmo fez Villa no Norte e Zapata no Sul. Simultaneamente, o México sofreu uma ocupação no porto de Vera Cruz por forças dos EUA. Sem condições de resistir, Huerta renunciou em junho de 1914 e Carranza assumiu o poder.
Carranza hesitou em aceitar as propostas camponesas de reforma agrária e uma nova guerra civil teve inicio.

Em 1914, Villa e Zapata controlavam a maior pare do país e cobravam de Carranza um projeto Nacional proposto pelo Estado com base no Plano Ayala. Em 1915, Carranza decretou a Lei Agrária que deu inicio ao processo de devolução das terras aos camponeses, sobretudo no sul do país onde se concentravam as tropas zapatistas. No entanto, Carranza resolveu apoiar os operários utilizando-os para lutar contra os camponeses. Após sucessivas lutas, os camponeses foram derrotados. Zapata foi morto em uma emboscada em 1919, e Villa após receber uma fazenda saiu de cena e veio a falecer em uma emboscada em 1923.
Em fevereiro de 1917 é promulgada a Constituição reformada, com algumas transformações propostas pelo Programa de Ayala, como a nacionalização do solo e do subsolo e devolução das terras comunais aos indígenas – os ejidos. A Igreja Católica é separada do Estado e tem seus poderes diminuídos. Os trabalhadores passam a ter direitos reconhecidos, como jornada de trabalho de oito horas, proibição do trabalho infantil e indenização por tempo de serviço aos empregados dispensados. As medidas previstas na Constituição, no entanto, são amplamente ignoradas pelo governo.
Carranza foi deposto e assassinado em 1920 e o novo presidente passou a ser o general Álvaro Obregón, que consolidou a revolução, mas nunca consolidou a reforma agrária prevista pela constituição.
Ao observamos o desenrolar da Revolução Mexicana, nota-se a forte presença da reivindicação popular pela reforma agrária. A constituição de 1917 assumiu a questão camponesa, mas, na prática, não trouxe resultados concretos ou benefícios reais para a população camponesa.
No entanto, a organização social camponesa apresenta a voz do trabalhador do campo por direitos que se solidificou no México como um movimento forte, que transcendeu os anos da revolução e assumiu na cena contemporânea novas ações, sob a denominação de movimento zapatista.

O Movimento Zapatista ainda encontra seguidores nos dias atuais no México.

Cronologia
1910 – Início da Revolução.
1911 – Eleição de Madero e Plano de Ayala.
1913 – Assassinato de Madero e posse de Victoriano Huerta na presidência.
1914 – Renúncia de Huerta e posse de Carranza.
1917 – Promulgação da nova Constituição.
1919 – Assassinato de Zapata.
1920 – Deposição de Carranza e posse de Álvaro Obregón.

O JUSTICIALISMO DE PERÓN (1946/1955): O POPULISMO DOS DESCAMISADOS.

Juan Perón e sua esposa Eva Perón, símbolos do justicialismo na Argentina.

Com a economia baseada na agroexportação, a Argentina conseguiu se industrializar na primeira metade do século XX. A capital Buenos Aires concentrava a maioria das indústrias, que com o crescimento econômico determinou a formação de uma classe operária organizada e uma classe média atuante.
Na década de 1930, o movimento operário cresceu e se fortaleceu reivindicando direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho. Em 1943, o coronel Juan Domingo Perón participou de um golpe de Estado junto a um grupo de militares conservadores simpatizantes do regime nazista e fascista denominado Grupo de Oficiais Unidos (GOU). O objetivo do grupo era opor-se as pressões norte-americanas para a entrada na Segunda guerra Mundial contra a Alemanha e a Itália. Neste período Perón assumiu o cargo de Ministro do trabalho e Previdência aproximando-se do movimento sindical, atendendo a demanda de direitos sociais dos trabalhadores do campo e da cidade através da implementação da aposentadoria, férias e garantia contra acidentes de trabalho.
Em 1945, o governo militar convocou eleições e Perón foi eleito em oposição ao candidato Edelmiro Farrel, que apoiava o exército. Os militares decidiram prender Perón, mas a população se manifestou e o movimento sindicalista exigiu sua libertação. A prisão de Perón significaria a anulação dos direitos alcançados pelos trabalhadores, e sua permanência como chefe de Estado era importante para os trabalhadores. Nascia o Movimento Justicialista, assim denominado por além de assumir um caráter populista, buscava como forma de aproximação do povo, defender a justiça social e os direitos dos trabalhadores, caracterizados como descamisados.
Os EUA boicotou o novo governo em função da simpatia de Perón pelos países do Eixo. Tal característica pode ser exemplificada pela prática de culto ao líder, excessiva propaganda do governo, fechamento do Estado, censura e nacionalismo.
Como medidas de governo, Perón realizou grandes transformações, com a estatização das ferrovias, empresas de telefonia, do petróleo e companhias de eletricidade. Investiu no mercado interno beneficiando os empresários e os trabalhadores com aumento de salários. Além disso, ocorreu um grande crescimento da indústria do país, com a regulação das importações, e os trabalhadores tiveram seus direitos sociais ampliados com aposentadoria, férias remuneradas, cobertura de acidentes de trabalho e seguro médico, salário mínimo, plano de habitação popular, sistema social de saúde. Houve também um grande investimento na educação universitária e incentivo ao consumo. As mulheres também passaram a ter direito a voto e foi permitida a reeleição eleitoral. Com relação à política externa, adotou uma postura antiamericana e anti-britânica, trilhando o caminho que chamou de 'terceira posição', entre o comunismo e o capitalismo.

Eva Perón discursa aos descamisados.

A popularidade de Péron e Eva marcaram o populismo argentino.

A esposa de Perón Eva Duarte Perón, conhecida como Evita, foi fundamental no governo para dialogar com os dirigentes sindicais. Com a criação da Fundação Eva Perón, os setores populares receberam apoio social do governo. Evita fundou asilos, centros médicos e distribuía alimentos aos pobres e presentes para as crianças.
Essas medidas populistas fizeram com que Perón fosse reeleito em 1951. O segundo mandato foi marcado pela morte de sua esposa Evita Perón, em 1952, que faleceu de câncer trazendo grande tristeza para Argentina. Com uma conjuntura política e econômica distinta do primeiro mandato, a situação da Argentina começou a mudar. As reservas de moedas estrangeiras haviam se esgotado, as indústrias não tinham como importar máquinas e matérias-primas, o que causou uma diminuição da produção; duas secas sucessivas arrasaram com a produção agrícola; a inflação aumentou, o salário do trabalhador baixou e junto com ele o poder de compra da população. O governo de Perón passava por grandes dificuldades econômicas, protestos de trabalhadores e instabilidade política. Esses fatores enfraqueceram o seu governo e, em 1955, acabou deposto pelos militares e se exilou no Paraguai.
Afastado das suas atividades políticas, Perón foi morar em Madri onde, em 1961, casou-se novamente com a bailarina Maria Estela Martinez, que mais tarde assumiria a presidência da Argentina, com a morte do marido. Em dezoito anos de exílio, Perón continuou influenciando a política do seu país, onde só retornou em 1973, e, mais uma vez, foi eleito presidente. Perón não chegou a terminar o terceiro governo, marcado pela violência política e dificuldades econômicas. Em 1º de julho de 1974, Perón morreu de enfarte aos 78 anos, sendo sucedido pela esposa, Isabelita Perón.
O populismo da Argentina ilustrado pelo governo de Perón costuma ser comparado com o governo de Getúlio Vargas. As semelhanças d podem ser caracterizadas pelo nacionalismo, culto ao líder, legitimação dos direitos trabalhistas, entre outras medidas que determinou ao Brasil o legado do "getulismo", e na Argentina o legado "peronista". No entanto, é importante lembrar que a aproximação do Estado com o povo não foi determinado como forma de legitimar direitos sociais em favor dos trabalhadores, e sim, selar um pacto corporativista com o Estado para o desenvolvimento do capitalismo industrial em ambos os países, minimizando manifestações sociais, e alcançando apoio eleitoral através da confiança dada a classe trabalhadora.