A CHEGADA DA FAMÍLIA REAL NO BRASIL (1808/1822)
Muitos historiadores analisam a chegada da corte portuguesa para o Brasil com um salto inicial para a autonomia da colônia, reforçando os ideais burgueses de liberdade individual, no que diz respeito a política, ao comércio e as próprias relações sociais. Neste período, podemos também compreender o surgimento de uma brasilidade e identidade em ser brasileiro, visto que o Brasil havia se tornado a cede do reino e império português.
Na Europa Napoleão iniciava a expansão de seu império, e também havia decretado o Bloqueio Continental a marinha e aos comerciantes ingleses, procurando diminuir a influencia da Inglaterra na economia européia, o que ameaçava invasões a todos os países que não cumprissem o decreto napoleônico.
Portugal encontrava-se em uma situação de externa dependência à Inglaterra, devido aos tratados comerciais assinado com os ingleses, sobretudo o Tratado de Methuen (1703) que favorecia os portugueses no comércio de vinhos em troca de tecidos. Tal situação determinou que os portugueses mantivessem as relações econômicas com os ingleses e transferissem a corte para o Brasil.
Em 1808 com a chegada de D. João VI ao Brasil, a colônia ganhou uma nova organização política e econômica. O Estado português transferiu-se para o Brasil e com ele trouxe todos os títulos e regalias de uma administração política real, ou seja, a partir deste momento como cede do reino, o Brasil deixava de ser a colônia, passando a adquirir um status de metrópole ganhando estruturas administrativas autônomas, desenvolvendo o comércio interno e adequando as estruturas aos valores europeus, hábitos, costumes, sobretudo infra-estrutura urbana. Neste mesmo ano foi decretada a abertura dos Portos as Nações Unidas, o que determinava a livre exportação dos produtos colônias e importação de produtos estrangeiros, o que determinou o fim do pacto colonial. Esta atitude revogava o monopólio do comercio e trazia a colônia novos valores burgueses de liberdade comercial, concorrência e necessidades de desenvolvimento industrial. D. João VI também revogou a lei de proibição ao desenvolvimento industrial criada em 1785, incentivando a indústria brasileira, porém esta ainda não possuía estrutura, nem tão pouco, conseguia concorrer com os manufaturados ingleses que entupiam e monopolizavam o mercado interno brasileiros.
Em 1810, D. João VI e os ingleses assinaram o Tratado de Aliança e Amizade e de Comércio e Navegação. O Tratado de Aliança e Amizade estabelecia o apoio mutuo dos dois reinos: Portugal e Inglaterra em qualquer declaração de guerra ou invasão, o governo português comprometia-se em abolir gradualmente o trabalho escravo, e estabeleceu tarifas especiais para os produtos ingleses em taxações de 15% sobre os manufaturados, enquanto os produtos portugueses continuavam pagando 16%, e os demais países europeus 24%. Os súditos ingleses teriam garantia de liberdade religiosa, e direito a serem julgados por juízes ingleses, reconhecendo a superioridade da jurisprudência britânica. A Inglaterra possuía o direito de reexportação dos produtos tropicais, e livre navegação nas águas brasileiras
O Estado português no Brasil consolidava-se sobre o domínio inglês.
Com a chegada da corte o Rio de Janeiro, capital da colônia, teve que se adequar para receber a família Bragança, e também adquiri um novo status e infra-estruturas, que levassem o Brasil a obter semelhanças com a Europa. Tais mudanças foram: criação da Biblioteca Real, Banco do Brasil; Passeio Público; Jardim Botânico; imprensa, reestruturação das ruas e casas para abrigar a família real e construção da Quinta da Boa Vistas e etc.
A configuração social da corte joanina no Brasil foi composta por muitos colonos que ganharam privilégios políticos recebendo Títulos e Brasões de Nobreza, dados como prêmio de relevantes serviços prestados ao rei. A Nação colheu o fruto, de tão benéfica providência real, exterminando as ilusões democráticas e dirigindo, e submetendo, todas as classes sociais a subordinação ao rei, sempre tendo em vista a pirâmide hierárquica monárquica e, mantendo sob controle os indivíduos em seus ofícios e no devido respeito à autoridade real.
A estadia de D. João VI no Rio permitiu a reorganização política-jurídica do país e estabeleceu contatos não tão amistosos entre as duas facções sociais: a nobreza migrada e as elites da terra constituída por negociantes de grosso trato, sendo que, os reinóis primavam por alargar e enfatizar as distâncias sociais. Nessa fusão conflituosa de interesses, orquestrada pelo rei, se definiram os contornos da nascente classe dirigente brasileira, que promoveu a construção do Estado Imperial durante o século XIX e, em algumas particularidades, permanecem como elementos construtivos da relação política social no Estado Brasileiro, até hoje.
Durante a estadia da corte Portuguesa ao Brasil as transformações e atenções de D. João VI estiveram voltadas para o sudeste. O nordeste em crise desde o século XVII após a queda da exportação do açúcar no mercado europeu. A região cobreva do rei o reconhecimento e investmentos realizados no Rio de Janeiro como forma de superar a crise economica, a pobreza e a desigualdade social que assolava a região. A sitação se agavou quando em 1816 uma forte seca afetou não só a produção açucareira como a produção de alimentos. A revolução tinha como objetivo separar-se do Brasil, formando um governo provisório previa a proclamação de uma república e a elaboração de uma constituição. Os revoltosos dividiam-se quanto a abolição da escravidão. As tropas portuguesas incidiram e abafaram a revolta, executando os amotinados e predendo os líderes.
Não houve tranquilidade no período joanino. Em 1809 a política externa de D. João VI determinou a invasão dos portugueses na Guiana Francesa e em 1816 na Banda Oriental do Rio do Prata, onde a guerra objetivou a manutenção da Provincia Cisplatina sob dominio português.
Com guerras e conflitos de ordem interna e externa, a política joanina assumia uma posição de instabilidade.. A situação se agravou quando com a queda do império napoleônico e o Congresso Viene em 1815, D. João VI passa a ser convocado para retomar o controle da dinastia de Bragança em Portugal. O rei, decide então, elevar o Brasil a cede do império português a Reino Unido de Portugal e Algares, o que determinou o título oficial de cede do império português, legitimando todas as decisões tomadas por D. João VI, garantindo a autonomia política e econômica da colônia. Este seria um caminho pelo qual não teria mais volta e o Brasil tentaria andar por suas próprias pernas.
Em 1820 em Portugal explode a Revolução Porto, onde a volta de D. João VI é exigida imediatamente, caso contrário as juntas governativas elaboraraiam uma Constuição que limitaria o poder real e transformariam o reino português em uma monarquia constitucional.
No Brasil a notícia não agradou o partido brasileiro, formado pela elite rural que havia alcançado prestigio político com a estadia da corte no país. O retorno de D. João VI à Portugal determinaria a recolonização do país do monopolio rela, o fim do livre comérico e da participação política. Foi então que D. João decidiu voltar a Lisboa deixando seu filho D. Pedro I como princípe regente. Este episódio ficou conhecido como Dia do Fico que ocorreu em 9 de janeiro de 1822.
A independência do Brasil seria alcançada meses depois sob pressão do partido brasileiro e desgosto do partido português formado por portugueses erradicados no Brasil, que desejavam o retorno das relações coloniais.No dia 7 de setembro de 1822, sob as margens do Rio Ipiranga, D. Pedro I proclamou a independência. No entanto, ela só se consolidou em território nacional após as guerras travadas no nordeste, onde o auxílio de oficiais ingleses foi fundamental neste processo.
O reconhecimento da independência não veio de graça. O Brasil teve que pagar a Portugal o valor de dois milhões de libras esterlinas, dívida paga pelos ingleses em troca da manutenção dos acordos economicos e relações comerciais estabelecidas por D. João desde a Abertura dos Portos em 1808. O Brasil abandonava a dependência dos portugueses para passar a subordição aos ingleses.
Restava agora a D. Pedro I a organização do Estado ainda sob uma estrutura social e economica colonial cuja base era a agroexportação e a escravidão.
Pintura de Rugendas. Carregadores de Água. |
1º REINADO (1822/1831)
O governo de D. Pdeo I teve o papel de organizar um Estado que recém
emancipado encontrava-se assolado pela crise economica, disputa política e
problemas sociais. A ganforra partidária da qual D. Pedro I estava inserido
referia-se a disputa entre o partido brasileiro e o partido português. O
partido brasileiro defendia a adoção de uma monarquia parlamentar com divisão
de poderes, enquanto o partido português mantinha uma postura conservadora em
defesa do poder centralizado e da monarquia absolutista. Ambos os partidos
estavam de acordo em duas questões: a manutenção da unidade territorial e da
escravidão.
Em 1823 o projeto da constituição foi apresentado sob o apelido de
“Constituição da Mandioca”, pois nas eleições primárias só poderiam votar os
homens com renda anual ao equivalente de 150 alqueires de mandioca. A
Assembléia Constituinte assumia um caráter liberal, sendo marcada pela presença
e influência do partido brasileiro, que defndia além do voto censitário instrumento
político das elites rurais, a redução da figura di imperador a uma participação
mínima, reduzida pelo parlamento e divisão de poderes. O autoritarismo e
caráter absolutista de D. Pedro I determinou em 1824 a dussolução da assembléia
constituinte. D. Pedro I outorgou a constituição de 1824, mantendo as seguintes
decisões: 1)Voto censitário – só possuem direito ao voto cidadãos com renda
anual superior a 100 mil réis, homens livres, maiores de 25 anos, 2) Divisão de
Poderes –Excutivo, Legislativo e Judiciário,4) Monarquia Hereditária, 5) Poder
Moderador – o imperador pode intervir em qualquer decisão tomada pelo
parlamento. 6)Senado vitálicio, 7)Deputados eleitos de quatro em quatro anos.
Mulheres, libertos, escravos e a maioria da população ficava excluída do
direito político e da cidadania.
Com a imposição da Constituição de 1824 a crise política e economica
agravou-se no país e degastou ainda mais o governo de D. Pedro I. Como
resultado ao autoritarismo e centralização política imposta pelo rei, explode
em 1824 a Confederação do Equador, liderado por Frei Caneca – ex líder da
Revolução Pernambucana 1817.
A Conferderação do Equador foi um desdobramento da Revolução pernambucana
de 1817. No entanto, ela contou uma participação maior de províncias que desejavam
autonomia em oposição a centrlização política. A revolta assumiu um caráter
separatista e liberal. Os revoltosos defendiam um regime republicano,
democrático e federativo, além do fim da escravidão. A confederação foi
reprimida pelas tropas do goveno e os líderes executados, entre eles, Frei
Caneca.
O prestigio do imperador perdia força. A imprensa noticiava a crise e
opunha-se ao rei. A situação piorou quando D. Pedro I em 1828, sob auxilio
britânico, partipou da Guerra da Cisplatina. A provincia tornou-se independente
separando-se do Brasil dando origem a República Oriental do Uruguai. O
interesse de manter a Cisplatina anexada ao Brasil estava na livre navegação do
Prata para o escomento da produção de mate originário do Mato Grosso, que
utilizava o transporte fluvial para ter acesso ao mar.
Com a morte de D. João VI em Portugal, a corte exigiu o retorno de D. Pedro
I como filho mais velho para assumir o trono, caso contrário seu irmão mais
novo D Miguel assumiria o trono em seu lugar.
Com o Banco do Brasil falido, impopularidade e a perda de apoios do partido
brasileiro devido ao autoritarismo e caráter absolutista, o imperador perdia o
controle do Estado. Em 1830 como estopim da situação o jornalista Líbero Badaró
foi assassinado devido a difusão das ideias liberais no jornal o qual era
editor. Em 15 de março de 1831 no Rio de Janeiro, os brasileiro atacaram com
pedras e garrafas os portugueses que organizavam uma festa para o imperador que
retornava de Minas de Gerais, também sob vaias da população. Este episódio
ficou conhecido como Noite das Garrafadas. Em 7 de abril de 1831, D. Pedro I
deixou como herdeiro do trono seu filho de 5 anos D. Pedro de Alcântara (D.
Pedro II). Até a maioridade do herdeiro, o governo do Império foi exercido por
uma Regência.
PERÍODO REGENCIAL
(1831/1840)
O período regencial foi marcado por um período de transição político e
revesamento político entre o partido progressistas de caráter liberal e
regressista de caracteristeristica conservadora, que durante a menoridade do
imperador, revezaram-se no poder sob um regime parlamentar.
A situação política se polarizou em diferentes partidos políticos. De um
lado estavam os conservadores denominados de caramurus, que defendiam a
centralização política e o retorno de D. Pedro I, de outro, os liberais
moderados ou chimangos que defendiam a autonomia provincial e uma monarquia
parlamentar, e os liberais radicais ou farrapos que defendiam o federalismo, a
autonomia provincial e a república.
Fases das Regências: 1)Regência Trina Provisória (abr/jul 1831); 2)Regência Trina
Permanente (1831/1834); 3)Regência Una do Padre Feijó (1835/1837); 4)Regência
Una de Araújo Lima (1837/1840) Regresso Conservador (Golpe da Maioridade).
A Regência Provisória de 1831
liderada pelo Brigadeiro Francisco de Lima e Silva, Nicolau Pereira de Campos
Vergueiro e José carneiro de Campos teve caráter liberal e determinou a
suspensão provisória do Poder Moderador, a proibição de criação de novos
impostos e também de dissolver a Câmara de Deputados. Convocou eleições para
votação de uma Regência Permanente. Votada a criação da Regência Permanente
(1831/1834), tornaram-se regentes o Brigadeiro Francisco Lima e Silva, João
Bráulio Muniz (Norte) e José da Costa Carvalho (sul). Durante este período
foram tomadas as seguintes medidas: criação da Guarda Nacional, criação do Código de Processo Criminal, da autoridade judiciária e policial
(nos municípios) aos “juízes de paz”,
eleito entre os grandes proprietários. Neste período também foi decretado o Ato Adicional de 1834 que
consolidou a reforma dos liberais através da Reforma constitucional, da criação
de Assembléias Legislativas Provinciais (Deputados Estaduais). Capital nomeava
os Presidentes de Província, da elevação do Rio de Janeiro a Município Neutro,
da substituição da Regência Trina por Regência Una, da suspensão do Poder
Moderador e do Conselho de Estado até o fim do Período Regencial e da garantia
da autonomia provincial.
Durante a Regência Una do Padre Feijó (1835/1837) o cenário de
autonomia provincial permite o surgimento de uma série de revoltas de cunho
social e separatistas que ameaçavam a unidade brasileira. A descentralização
política permitiu um maior questionamento e reivindicação ao poder central.
MOVIMENTOS
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PERÍODO
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MOTIVOS
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LOCAL
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FARROPILHA
(CUNHO SEPARATISTA)
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1835-1845
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INICIADA
POR ESTANCIEIROS DO SUL PREJUDICADOS COM A CONCORRÊNCIA DO COMÉRCIO DO
CHARQUE COM A ARGENTINA E URUGUAI. EXIGIAM UMA POLÍTICA PROTECIONISTA DO
IMPÉRIO, E TAMBÉM ALMEJAVAM AUTONOMIA POLÍTICA COM A PROCLAMAÇÃO DE UMA
REPÚBLICA INDEPENDENTE.
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RIO GRANDE DO SUL
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SABINADA
(CUNHO SEPARATISTA)
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1837
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UMA
LUTA DE PROFISSIONAIS LIBERAIS POR MAIOR AUTONOMIA PROVINCIAL. LIDERADA PELO
MÉDICO DR. SABINO, A REVOLTA QUERIA A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA E A SEPARAÇÃO
DO BRASIL.
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BAHIA
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CABANAGEM
(CUNHO SOCIAL)
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1833-1836
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ORGANIZADA
POR CABANOS, A REVOLTA TEVE PRESENÇA DE ESCRAVOS, CAMPONESES E CLASSES BAIXAS
QUE REINVIDICAVAM AS CONDIÇÕES SOCIAIS QUE VIVIAM E O ABUSO DO PODER DE
LATIFUNDIÁRIOS.
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PARÁ
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BALAIDA
(CUNHO SOCIAL)
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1838-1841
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COM
FORTE FUNDO SOCIAL E FORTE PRESENÇA POPULAR. A REVOLTA REIVINDICAVA A POBREZA
E CONTOU COM AOPOIO DE LATINFUNDIÁRIOS QUE APROVEITARAM O LEVANTE PARA
DEFENDER A AUTONOMIA PROVINCIAL.
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MARANHÃO
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MALÊS
(CUNHO SOCIAL
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1835
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REVOLTA DE ESCRAVOS ISLÂMICOS CONTRA OS
ABUSOS DA ESCRAVIDÃO. PELA LIBERDADE RELIGIOSA, RESPEITO CULTURAL E FIM DA
ESCRAVIDÃO.
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SALVADOR BAHIA
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A ameaça a unidade brasileira
determina que liberais e conservadores passem a defender um projeto político
comum: o retorno a monarquia centralizada através do golpe da maioridade. Com a
Regência Una liderada pelo regressista Araújo Lima (1837/1840), ocorre um
retorno da centralização política, a anulação do Ato Adicional. O Rio de
Janeiro retoma o poder de capital passando a nomear funcionários e controlar
órgãos da polícia e da justiça nos Estados, e por fim, surge o Clube da
Maioridade (1840), onde liberais e conservadores votam pelo retorno a monarquia
como forma de manter a estabilidade política e territorial do Brasil. As
palavras de ordem são centralidade e unidade.
Em 1840 ocorre o Golpe da
Maioridade onde a maioridade de D. Pedro II é antecipada, e com 14 anos o jovem
rei assume o poder dando inicio ao 2º Reinado.
D. Pedro II com 14 anos ao assumir o trono brasileiro em 1840. |
2º REINADO (1840/1889)
Diante do quadro de agitação
social que desgastava o Império brasileiro, temeroso pela fragmentação, a única
solução política viável foi antecipar a maioridade de D. Pedro II, que aos 14
anos tornou–se imperador.
A consolidação do 2º Reinado se
deu por volta de 1840 a 1850, marcando um período centralizador, antidemocrático
e antipopular regido por D. Pedro II em auxilio de um Parlamento. Uma reforma
do Código de Processo Criminal centralizou a justiça e a repressão aos
movimentos sociais.
A última revolução a explodir foi
a Revolução Praieira (1848/1850),
ocorrida em Pernambuco de característica liberal que se opunha às oligarquias
latifundiárias locais. Comandada pelo Partido da Praia, o movimento lutou pela
nacionalização do comércio e por propostas sociais. A revolta foi reprimida
pelo império, que sufocou a última contestação provincial.
Politicamente podemos observar a
consolidação da estabilidade política durante o 2º Reinado ocorreu devido a uma
característica peculiar determinado pelo “parlamentarismo à brasileira” ou “parlamentarismo às avessas”.
O parlamentarismo teve origem na
Inglaterra, onde política descentralizada e parlamento controlam a política
cuja principal característica baseia-se na ideia de que “o rei reina, mas não
governa”.
O parlamentarismo brasileiro se
diferenciava completamente do inglês, pois nele o rei governava, julgava e
administrava devido à existência do poder moderador. O poder moderador foi
restaurado e com isso fortaleceu o poder executivo, na medida em que o rei
podia dissolver a câmara e interferirem todas as decisões políticas tomadas
pelo parlamento.
O fortalecimento do poder
executivo levou a centralização político administrativa do império, que
agradava os senhores de terra escravistas, embora seu poder político estivesse
limitado a nível local. A centralização permitia o retorno a ordem tão ameaçada
no período anterior, e indispensável à manutenção do poder das elites agrárias.
Produção de café. |
O apogeu econômico do Segundo
reinado foi marcado pelo fortalecimento da cafeicultura, que inicialmente teve
como grande núcleo produtor o Vale do Paraíba do Sul, posteriormente
expandindo–se para o Oeste Novo (Vale do Paraíba e Baixada Fluminense - 1870). Convencionou–se
chamar o Oeste Novo de setor moderno, famoso pela terra roxa, esta área sofreu
forte crescimento industrial, com o aparecimento de ferrovias e novas técnicas
de produção
A produção dessas fazendas
dependia da mão de obra escrava, mas como o tráfico negreiro havia sido abolido
em 1850, no Oeste Novo a mão de obra tornou-se livre e realizada por imigrantes
europeus, que trabalhavam em sistema de parceria ou colonato, ou seja,
produziam nas terras cedidas por cafeicultores e entregavam a maior parte da
produção aos donos da propriedade. O sistema de colonato foi um mecanismo que
embargou a compra de terras pelos imigrantes após a Lei de Terras em 1850. Esta
Lei acabou com o sistema de hereditariedade e de sesmarias – doação, permitindo
a compra e venda das propriedades. Como forma de impedir o acesso as terras, os
latifundiários arrendavam parte da propriedade em troca de trabalho nas
lavouras de café.
Imigrantes europeus trabalahndo nas fazendas de café. |
A abolição do tráfico negreiro no
Brasil se deu com a lei Eusébio de Queiroz (1850). Mas o tráfico de escravos só
foi abolido por pressões inglesas através da Lei Bill Alberdeen (1845) que
permitia o aprisionamento de navios negreiros caso o Brasil mantivesse o
tráfico de escravos. Os ingleses queriam ampliar o mercado consumidor
proveniente do crescimento industrial capitalista através da imposição do
trabalhador livre e assalariado.
O fim do tráfico negreiro significou
a libertação de capitais pra atividades comerciais, financeiras, industriais,
aumentando o desenvolvimento brasileiro. Começaram a ser construídas para o
transporte da produção de café e ligação de regiões além do deslocamento de
pessoas pelo território brasileiro. Além disso, a utilização do capital inglês
permitiu a construção de portos, estaleiros, sistema a gás de iluminação
pública. Essas mudanças seriam impensáveis sem a atuação do empresário Irineu
Evangelista de Souza, o Barão de Mauá.
Em 1844 foi lançada a Tarifa
Alves Branco, que tentou equilibrar as finanças do país a partir de um
protecionismo alfandegário que instituiu taxas de até 60% para a importação de
produtos.
A GUERRA DO PARAGUAI (1865/1872)
Após a independência, o Paraguai
adotou uma política isolacionista de desenvolvimento, fechando–se para o
exterior. Através desta medida, Francia e Carlos Antonio Lopez fizeram uma
reforma agrária e eliminaram quase totalmente a miséria e o analfabetismo. Quando
Solano Lopez assumiu o poder buscou criar o “Grande Paraguai” acabando com o
isolacionismo, assumindo a ideia de alcançar a hegemonia continental, para tal,
precisva obter o acesso ao mar. Solano Lopez invadiu o Mato Grosso, Corrientes
e o Rio Grande do Sul, com o objetivo de chegar ao litoral.
Objetivando frear o expansionismo
de Solano Lopez e temendo a perda da navegação do Rio do Prata foi criada a
Tríplice Aliança, formada pelo Brasil, Uruguai e Argentina. A política
expansionista paraguaia foi detida com a vitória da Aliança e o massacre de
mais de 95% da população masculina do Paraguai além do corte abrupto no
processo de desenvolvimento.
Para o Brasil, como consequência
da guerra restou ficou crise econômica, o fortalecimento do exército e o
crescimento do abolicionismo alimentado pela forte presença negra no exército
brasileiro durante a guerra.
ABOLIÇÃO LENTA E GRADUAL:
A partir da
década de 1860 a campanha abolicionista começa a aumentar devido a chegada dos imigrantes
como força de trabalho e do próprio fim do tráfico de escravos transatlântico.
Os escravos
nunca deixaram de se rebelar contra o regime opressivo que sofriam, refugiando–se
em quilombos para organizar uma vida comunitária, livre e sem injustiças.
Com Guerra do
Paraguai a maioria da população era escrava vivenciou a experiência de
cidadania, o que reforçou o vínculo de liberdade e identidade nacional.
Grande parte
das elites rurais se beneficiavam com a escravidão. O escravo enquanto
trabalhador poderia ter a exploração máxima da mais-valia, e também poderia ser
vendido como mercadoria. Desta maneira a abolição se tornou um processo
gradual, sobretudo pela participação política das elites rurais na política
brasileira.
28 de setembro
de 1871 foi estabelecida a Lei do Ventre livre cujos filhos de escravos que
nascessem desde a data de vigor da lei seriam considerados livres. O
proprietário de terras deveria resguardá–lo até os oito anos, quando finalmente
poderia entregá–lo ao governo e receber uma indenização, ou continuar
utilizando seus serviços até os 21 anos em retribuição dos gastos que tiveram
com seu sustento.
Em 28 de
setembro de 1885 é publicada a Lei dos Sexagenários, onde os escravos com mais
de 60 anos seriam libertados.
Somente no dia
13 de maio de 1888, a princesa Isabel assinou a Lei Áurea, que decretou o fim
da escravidão.
Documento da Lei Àurea de 1888 que decretou a Abolição da escravidão assinada pela princesa Isabel. |
A abolição em
termos econômicos significou um salto para os setores mais dinâmicos, como as
fazendas mais modernas, pois determinou o fim aos entraves à expansão do
trabalho assalariado e à imigração. Ela só trouxe dificuldades aos setores de
economia que já se apresentavam em crise como a cafeicultura o Vale do Paraíba
e as lavouras do nordeste. Politicamente o fim da escravidão contribuiu para o
desgaste da monarquia, fortalecendo o movimento republicano e o poder dos cafeicultores
do Oeste Paulista que assumiam o papel da burguesia agrária.
Em relação ao
ex-escravo, a abolição não consolidou a integração social do negro na sociedade,
nem tampouco contribuiu para redução das desigualdades raciais. O negro
manteve-se fora do reconhecimento enquanto cidadão de direitos, ficando marcada
pela herança da escravidão, que determinou relativa dificuldade de mobilidade
social e inserção no mercado de trabalho em profissões de além do nível social
que já se encontravam.
OS REPUBLICANOS:
O movimento republicano só tomou força à partir de
1870 através dos partidos e jornais republicanos como: o “O Manifesto
Comunista”, “A Republica” e o “Partido Republicano”
A situação do
país colocava as províncias do Sudeste (SP, MG, RJ e ES), que apresentavam
maior crescimento demográfico diante da expansão das lavouras cafeeiras de
exportação, como o centro de ampliação das diversidades econômicas e
financeiras, e de modernização dos serviços urbanos, o que atraia um número
cada vez maior de imigrantes europeus. A transformação socioeconômica de
caráter capitalista industrial determinou a formação de novas classes e camadas
sociais: como a burguesia agrária, industrial, e as camadas médias urbanas. As
camadas médias urbanas eram as mais responsáveis pela propagação dos novos
ideais que rondavam a sociedade como o positivismo – ordem e progresso.
As
divergências políticas entre os fazendeiros ligados a decadente produção
açucareira e cafeeira do Vale do Paraíba que não contestavam a monarquia, com a
burguesia agrária formada pelos cafeicultores do Oeste Paulista, que se sentiam
prejudicados com a centralização política exercida pelo governo imperial,
determinou a emergência do ideal republicano. A República para burguesia
nascente tornava–se uma necessidade, pois proporcionaria a descentralização
político–administrativa além de maior autonomia das províncias.
Em 3 de
dezembro de 1870 foi divulgado o “Manifesto republicano” no jornal A República
cujo documento considerava a monarquia uma instituição decadente e propunha a
independência das províncias, elevando–as a categoria de Estados próprios,
vinculados apenas pela nacionalidade da solidariedade dos grandes interesses em
representação e defesa do exterior.
Com a vitória
na Guerra do Paraguai, os militares cobraram do imperador o reconhecimento pela
campanha bem sucedida e prestigio político. Os militares defendiam a abolição e
muitos se tornaram republicanos opondo-se a monarquia.
Além da defesa
da República, a crise imperial passou a formar-se de outros fatores. A questão
religiosa caracterizada pelo fim do Padroado, onde o rei perdia o direito de
nomear cargos eclesiásticos, desgastou ainda mais a monarquia, fortalecendo as
teses da separação da Igreja e do Estado e da liberdade de culto.
A
dificuldade do velho regime monárquico centralizado em atender as exigências
dos novos setores levou ao golpe final em 15 de novembro de 1889, onde o
Marechal Deodoro proclamou a república decretando o Governo Provisório da Nação
Brasileira e República do Brasil. As províncias unidas formaram os Estados
Unidos do Brasil. De caráter positivista, a república foi proclamada por
militares, sem participação popular. Dois dias depois a população assistia o
retorno de D. Pedro II com a Família Real para o exílio em Paris.
VÍDEO SOBRE O BRASIL IMPÉRIO:
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